DECISÃO: Passageiros com destino ao Ceará devem provar imunização

Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual

Diário do Nordeste

11 de Agosto de 2021 às 11:27

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

DECISÃO: Passageiros com destino ao Ceará devem provar imunização

Foto: Ilustrativa

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Passageiros oriundos de voos nacionais e internacionais poderão desembarcar no Ceará apenas mediante apresentação do comprovante de imunização com as duas doses (D1 e D2) contra Covid-19 ou resultado negativo de teste PCR para a doença pandêmica em até 72 horas antes da viagem.

A medida sanitária consta em uma decisão judicial expedida nesta quarta-feira (11) pelo juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal do Ceará, e atende a um pedido do Governo do Estado, feito por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para evitar a disseminação da variante Delta.

A ação cita que a União Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adotem as providências em máxima urgência para "assegurar o efetivo cumprimento da liminar", determinando a imposição de medidas coercitivas, incluindo multa cominatória", cujo valor não foi mencionado.

ITENS EXIGIDOS ANTES DO EMBARQUE

Comprovante de vacinação atestando a integralização do ciclo de imunização, com a aplicação das duas doses ou dose única, a depender das especificações do imunizante utilizado;

Resultado negativo de exame de antígeno ou RT-PCR realizado em até 72h antes do horário do voo.

Para justificar a necessidade do cumprimento da medida, o governo citou que o Ceará já acumula 15 casos da nova variante até o último dia 7 de agosto. Os diagnósticos ocorreram em passageiros que vieram de outros estados. Além disso, o envio limitado de doses anticovid também é um fator de preocupação local.

"O que se pretende com esta ação é evitar o aumento desenfreado da disseminação desta VOC no Estado e postergar a sua transmissão comunitária, com o intuito de preservar a saúde e a vida da população, principalmente das pessoas não vacinadas, assim como os recursos assistenciais do sistema de saúde, público e privado".

O argumento foi acatado pelo juiz federal, que disse entender o "receio potencial e iminente de dano relacionado à carga temporal" e os "riscos à saúde e à vida dos passageiros em circulação nos aeroportos do estado do Ceará".

Na última sexta-feira (6), durante anúncio do novo decreto de enfrentamento à Covid-19, o governador Camilo Santana já havia antecipado que o governo iria entrar com uma ação judicial para controlar os embarques no Aeroporto de Fortaleza.

"Isso é fundamental para ter esse controle da entrada de pessoas aqui no Estado", relatou Camilo.

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com

Enquetes Rondoniaovivo.com

Sobre Davi Britto e Mani Rego — você acha justo a divisão do prêmio do ex-BBB pela Justiça?

Sim, acho justo Mani ficar com metade do prêmio de Davi

Não, acho injusto Mani ficar com metade do prêmio de Davi

Não tenho opinião sobre o assunto

Porto-velhense — como você avalia os primeiros 100 dias da gestão Léo Moraes?

Os primeiros 100 dias de Léo foram bons. O trabalho deve continuar.

Os primeiros 100 dias de Léo foram medianos. O trabalho deve melhorar.

Os primeiros 100 dias de Léo foram ruins. O trabalho precisa melhorar.

Os primeiros 100 dias de Léo foram péssimos. Era melhor outro prefeito.

Não tenho opinião sobre o assunto.

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Decisão , Turismo , Viagem , Ceará , Comprovação , Vacina , Teste Negativo , Covid-19 , Saúde , Pandemia , Coronavírus , Rondonia ao Vivo , Notícia