Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
O conselho arbitral aconteceu ontem na sede da Federação de Futebol do Estado de Rondônia
Produção tratou sobre experimento de baixo custo para evidenciar o efeito fotovoltaico
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Doutor Andreimar Martins Soares é considerado um dos grandes nomes da ciência mundial, de acordo com a Universidade de Stanford, nos EUA
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Por meio de nota, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou que não haverá “qualquer desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro”
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
O infrator mantinha a esposa longe do convívio de pessoas, sejam vizinhos, familiares ou conhecidos
Foco foi provocar o despertamento quanto à procura por cuidado e possível diagnóstico precoce
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Todo o material foi disposto no Aterro Sanitário Regional de Cacoal, obra da empresa MFM Soluções Ambientais, que é parceira da prefeitura do município nas atividades que cuidam dos rios locais
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Para a parlamentar medebista, a educação rompe as barreiras da pobreza e de vulnerabilidade social
Com apoio da China Trade Center, seminário foi transmitido ao vivo durante o evento
O Deputado Alan Queiroz (PSDB), recebeu na última terça-feira (21), uma comitiva de produtores rurais do entorno da unidade de conservação Soldado da Borracha, localizada entre os municípios de Porto Velho e Cujubim
Laudo médico constatou que ela está apta a retornar a sociedade
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Área fica localizada entre os municípios de Cujubim e Porto Velho
Amado por todos, o 3º sargento RR Cézar tinha uma abordagem padrão, dentro da ética, da legalidade e técnica, assim descrevem seus amigos policiais militares que o conheceram
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
Encontro recepcionou os calouros
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