Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores
A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão
Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade"
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Parte das agências da Previdência foram abertas na última segunda-feira
Serviços devem ser prestados mesmo sem a definição de posses das terras
Indígenas isolados são os mais vulneráveis em contato com não-indígenas, principalmente por causa da covid-19
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
Tema da reunião será a reestruturação do aeroporto
Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação
Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo Ifro
Confira a coluna de Cícero Moura
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
Procurador comandou as investigações durante seis anos
Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
PF cumpriu mandado expedido pelo STJ. Mesma decisão que afastou governador
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas pelos mineradores ilegais
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias
Área é alvo de operação contra o narcotráfico
No país, 475 milhões de bichos silvestres morrem por ano nas rodovias. São 17 óbitos por segundo e 1,3 milhão por dia
Ministério Público Federal solicitou pesquisar antes também para a compra de EPIs
Mandados ocorrem em Goiânia, Brasília e no estado de São Paulo
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Banco de dados registrará irregularidades com benefício
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Ele contou que a área é motivo de uma lide judicial há 21 anos, onde se discute a posse de algumas pessoas
"Vamos confundir a opinião do Governador, a população vai ficar sem entender o que ele quer”, disse um dos membros
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado
Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias
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