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'Sexo, poder ou dinheiro?': MPF vai investigar Silvio Santos

Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade"

O GLOBO

24 de Setembro de 2020 às 16:41

Foto: Divulgação

Silvio Santos será investigado pelo Ministério Público Federal por uma pergunta feita a uma criança num programa em 2016. Em um quadro, Silvio questionou à menina: "o que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?".
 
À época, a criança tinha 5 anos. O vídeo voltou a circular no fim do ano passado, quando Felipe Neto o postou em uma crítica ao apresentador.
 
Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem".
 
O texto ainda destaca que "a livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem".
 
Segundo o MPF, instado sobre o caso, o SBT informou que "a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos", e que "não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças".
Direito ao esquecimento

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