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"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

ISOLAMENTO: União Bandeirantes está isolada após incêndio em ponte

Moradores cobram providências para recuperação da obra antes do período das chuvas

07 de Outubro de 2021 às 09:47

INCÊNDIO DA PONTE: Após explicação do DER, Léo Moraes cobra ação da Prefeitura

DER disse que se dispôs as ajudar a Prefeitura na recuperação da ponte, mas não recebeu nenhuma resposta

07 de Outubro de 2021 às 09:15

RIO CONTRA: Governo de RO emite nota sobre situação da ponte em União Bandeirantes

Interior

06 de Outubro de 2021 às 16:35

Confira a nota abaixo

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA

Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados

04 de Outubro de 2021 às 10:12

APÓS 6 ANOS: Aprovado relatório sobre criptoativos do Deputado Federal Expedito Netto

Após 06 anos de debate o relatório foi aprovado em forma de substitutivo na Comissão Especial

30 de Setembro de 2021 às 10:20

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

29 de Setembro de 2021 às 10:52

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

29 de Setembro de 2021 às 10:36

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal

Governo tem 15 dias para sancionar o projeto

29 de Setembro de 2021 às 09:20

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

29 de Setembro de 2021 às 09:11

EM CACOAL: Cirone Deiró reitera ao titular da Sejus urgência na construção de novo presídio

O secretário confirmou que está assegurado a construção de um presídio para a Capital do Café em área distante do centro urbano. A medida atende reivindicação para a desativação do mini presídio que funciona no centro urbano.

28 de Setembro de 2021 às 17:43

PROJETO DE LEI: Mauro Nazif apresenta pl que regulamenta a profissão de frentista

Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão

24 de Setembro de 2021 às 14:48

PUROS: Agricultura orgânica avança e produtores cobram recursos e menos burocracia

Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural

21 de Setembro de 2021 às 10:53

Com a parceria, Gol será capaz de centralizar suas transações para racionalizar os processos e reduzir os custos

COMODIDADE: Gol faz parceria e passa a processar passagens online em 38 países

Viagens e Turismo

17 de Setembro de 2021 às 16:42

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

16 de Setembro de 2021 às 16:26

REUNIÃO: Sindsef reivindica solução para transposição e EBTT à nova presidência da CEEXT

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência

15 de Setembro de 2021 às 15:50

PEDIDO ATENDIDO: Governo regulamenta passe livre às pessoas com câncer

Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades

10 de Setembro de 2021 às 16:46

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de passagem gratuita para pessoas com câncer

A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado

08 de Setembro de 2021 às 09:45

CARESTIA: Estudo mostra que brasileiro faz dívidas até para comprar comida

Pesquisa da CNC aponta que, de cada quatro núcleos familiares do país, três estão endividados, a maioria em razão do uso do cartão de crédito na aquisição de itens essenciais. E 25% deles não conseguem pagar o que devem na data de vencimento

06 de Setembro de 2021 às 10:19

ACOLHIMENTO: Governo brasileiro concederá vistos humanitários para afegãos

Portaria interministerial regulamenta o visto temporário

04 de Setembro de 2021 às 09:40

DEPUTADO: Jair Montes defende a criação da Polícia Judicial em Rondônia

O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si

03 de Setembro de 2021 às 15:07

ESPAÇO ABERTO: Chega a 14 milhões número de desempregados e informalidade cresce 5%

Espaço Aberto

02 de Setembro de 2021 às 08:38

TALIBÃ DE RO: Geraldo da RO defende que PM’s usem facões e esquartejem bandidos

Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros

01 de Setembro de 2021 às 10:40

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa

Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal

26 de Agosto de 2021 às 11:59

RISCO: Caçambas irregulares não são fiscalizadas em Porto Velho

Muitas vezes, essas caixas coletoras recipientes ficam em locais inadequados, colocando motoristas, ciclistas e motociclistas em risco

18 de Agosto de 2021 às 11:53

EDUCAÇÃO BÁSICA: Expedito Netto vota favorável ao piso salarial dos professores

O projeto agora vai ao plenário para ser analisado pela câmara.

18 de Agosto de 2021 às 10:59

PIRARUCU: A ameaça silenciosa das espécies exóticas na Amazônia

O estudo mostra o aumento de peixes introduzidos em locais fora do seu habitat natural e que coloca em risco outras espécies

13 de Agosto de 2021 às 08:58

FACILIDADE: Compartilhamento de dados do open banking começa hoje

Cliente pode permitir que uma instituição acesse informações de outra

13 de Agosto de 2021 às 08:17

SINDICATO: Simero entregou contraminuta do PCCR ao governo de RO, parlamentares estaduais e ao Cremero

O documento do sindicato contém apontamentos fundamentais para realmente atender os anseios da classe médica do estado, que já aguarda esse PCCR há quase dez anos

12 de Agosto de 2021 às 10:53

POLÍCIA PENAL: Anderson Pereira fala sobre projeto de regulamentação e reajuste salarial

O parlamentar aproveitou para convocar os representantes sindicais e comissão dos policiais penais, para participarem de uma reunião que na próxima segunda-feira (16) com o secretário chefe da Casa Civil

11 de Agosto de 2021 às 08:47

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas

A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

07 de Agosto de 2021 às 11:22

COM MINISTÉRIO DA ECONOMIA: Atuação do Sindsef frente demandas da transposição é ressaltada em reunião

O Secretário assegurou que haverá uma análise do enquadramento desses servidores no nível auxiliar e se constatado algum erro, este será corrigido

05 de Agosto de 2021 às 14:52

PRAZO ESGOTADO: Deputado Jair Montes cobra aplicação da lei que regulamenta a Polícia Penal

O parlamentar disse que o secretário de Justiça pediu 30 dias de prazo e já se passaram 90

04 de Agosto de 2021 às 10:26

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

02 de Agosto de 2021 às 15:40

Novo procedimento começa a valer na segunda-feira

FACILIDADE: Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

Viagens e Turismo

31 de Julho de 2021 às 10:20

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

30 de Julho de 2021 às 08:58

OBRIGATORIEDADE: Lei Complementar destina vagas de estacionamento para motoristas de aplicativos

O projeto, apresentado pelo vereador Isaque Machado veio da necessidade de se regulamentação dos locais de parada desses profissionais.

28 de Julho de 2021 às 10:20

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local

O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo

26 de Julho de 2021 às 14:34

BOMBEIROS CIVIS: 'Governador Marcos Rocha, se não quer ajudar, não atrapalha', diz Mauro Nazif

O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.

23 de Julho de 2021 às 17:20

NO MP: Leo Moraes participa de reunião para implantar Carteira de Identificação do Autista

O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento

23 de Julho de 2021 às 14:46

NOVIDADE: Pix poderá ser usado em aplicativos de mensagens e compras online

Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto

22 de Julho de 2021 às 13:45

MORTES: Estudo mostra que mais armas com civis aumentou os homicídios no país

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 mais de 50 mil assassinatos foram notificados, um crescimento de 4,8% em relação a 2019. Uma das causas detectadas pelo estudo é o aumento das armas de fogo nas mãos de civis

16 de Julho de 2021 às 10:14

IBAMA: Compra de 10 mil litros de retardantes de chamas é suspensa

Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada na última terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos

15 de Julho de 2021 às 09:36

PESO: Ipem inicia a fiscalização de balanças rodoferroviárias em Porto Velho

A fiscalização de balanças rodoferroviárias em Porto Velho começou a ser realizada, nesta semana, pelo Governo de Rondônia

14 de Julho de 2021 às 14:48

PARA EMPREENDEDORES: Secretaria de Industria e Comércio de Ji-Paraná e Sebrae articulam melhorias

Pasta que promove geração e negócios está mobilizada no atendimento a empreendedores

09 de Julho de 2021 às 15:19