IBAMA: Compra de 10 mil litros de retardantes de chamas é suspensa

Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada na última terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos

IBAMA: Compra de 10 mil litros de retardantes de chamas é suspensa

Foto: Divulgação

O Ibama revogou o edital que previa a compra de 10 mil litros de retardantes químicos para apoio à prevenção e combate aos incêndios.
 
A licitação foi aberta no dia 18 de junho e originalmente a sessão de abertura das propostas seria no dia 30 do mesmo mês, mas foi adiada para o dia 7 de julho. Durante a sessão, houve participação de apenas duas empresas e a decisão foi prorrogada para análise das propostas até o dia 12.
 
Na última terça (13), entretanto, foi publicado no Diário Oficial da União que a licitação estava revogada, sem apresentar explicações. De acordo com o Ibama, as propostas enviadas não atenderam aos requisitos do edital.
 
O único motivo disponibilizado veio como um aviso no sistema que acompanhava o pregão, e listava uma série de três despachos internos do Ibama, um do PrevFogo (nº 10351110), um Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro nº 10356517) e um da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan nº 10361562).
 
Em resposta ao questionamento feito pela reportagem, o Ibama informou que “o despacho do PrevFogo serve para comunicar internamente que compareceu à licitação apenas um participante e que o mesmo teve a proposta inabilitada por não atender aos requisitos para participar. O segundo despacho encaminha o pedido à Coordenação de Licitações de revogação da licitação por falta de participantes”.
 
A reportagem apontou o equívoco sobre o real número de participantes do pregão – que eram dois e não apenas um –, e o Ibama corrigiu a informação, porém reiterando que as propostas de ambos não atenderam aos requisitos do edital.
 
O edital estava dividido em dois lotes: um maior, para compra de 8.478 litros, e outro para compra de apenas 1.522 litros, que juntos totalizam os 10 mil litros pretendidos pelo Ibama. A Mefa Consultoria, que produz o retardante Mefa, apresentou a proposta para o lote maior (item 1) e a Ecoplus Company, que produz o Fertil Fire, se candidatou para o menor (item 2).
 
Ambos os retardantes constam na lista dos cinco produtos analisados preliminarmente em parecer técnico elaborado pelo Ibama em 2018, no qual é feita a ressalva para falta de regulamentação no Brasil e de maiores estudos sobre os retardantes existentes, para ampliação do seu uso no combate e prevenção de incêndios.
 
A reportagem também procurou as duas empresas envolvidas no certame e nenhuma delas havia sido informada ainda sobre o motivo da revogação e foram, inclusive, surpreendidas com a decisão.
 
A assessoria do Ibama esclareceu que ainda não há decisão sobre a realização de um novo pregão para compra de retardantes. O edital, agora revogado, previa um contrato com duração de 12 meses e um valor total estimado em R$525.500,00 pela compra dos 10 mil litros.
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