Com a pandemia da Covid-19, a situação foi agravada, tornando as negociações e discussões inexistente
Por Valdemir Caldas
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Medida provocou a desfiliação da autora do projeto do Podemos
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
"A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade"
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
Fogo se alastra com fortes ventos e falta de chuva
Confederação sugere que reforma tributária não gere aumento da carga
Levantamento do DataSenado ouviu 2,4 mil brasileiros no fim de julho
Deputados analisam destaques ao texto
Confira a coluna de Cícero Moura
Além do governador rondoniense, outros seis governadores também não assinaram a carta de apoio ao fundo educacional
Confira a carta aberta abaixo
Para o parlamentar é fundamental garantir a renovação do Fundeb, que perde sua validade em dezembro de 2020.
Sessão virtual está marcada para as 15h
De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema FUNDEB é muito importante para a sociedade
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
Confira a coluna de Valdemir Caldas
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
De acordo com o parlamentar, a indicação se faz através da necessidade de adimplir o direito de gozo de férias, tendo em vista que os servidores tiveram o referido direito suspenso
O governo deve sugerir a criação do IVA federal, com a unificação de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Consed manifesta preocupação com redução do gasto público
São mais de 290 fundos que retém um valor aproximado de R$ 200 bilhões
Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
Isso permitirá que os produtores, mediante a intensificação da colheita, contem com o capital do Fundo para honrar seus compromissos
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes
De acordo com o deputado Anderson Pereira (PROS), a aprovação da PEC da reconhecimento a categoria e abre condições de uma boa regulamentação
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