Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde
Confira a coluna
Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Foram verificadas uma série de falhas em relação ao atendimento e medicamentos
Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas
A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Tribunal de Contas põe fim à remessa física que demandava
Programa é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico
O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Governador Jorge Teixeira, 51,03% foram gastos com pessoal
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal
O Relatório publicado hoje pelo órgão fiscalizador das contas do Estado, reconhece a eficiência em que Machadinho D’Oeste está tendo quanto a transparência na aplicação da Lei que assegura a população o direito e o fácil acesso às informações públicas.
Ainda no parecer foram feitos determinações e alertas para a gestão atual
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
O trabalho iniciou por volta das 19h00
A vistoria-surpresa verificou as condições de prestação dos serviços ofertados pelas três unidades existentes no Estado de Rondônia
Crianças surdas têm prioridade nas vagas do pré-escolar ao 5º ano
A ação busca verificar as condições de prestação dos serviços oferecidos pelas UPAs, contemplando as três unidades existentes no Estado de Rondônia
O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal
Essa é uma luta coletiva em Rondônia que envolve os diferentes órgãos, poderes e a sociedade civil
Cerca de 200 médicos atuam em Rondônia custeados pelo programa “Mais Médicos”
O processo seletivo simplificado que deveria ter ocorrido no dia 23 de setembro deste ano, foi suspenso
Sugestões foram apresentadas durante reunião no início deste mês na Escola Saul Bennesby
Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual
O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária
A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.
O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)
Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, destacou a iniciativa do Crea e do Ibape de se anteciparem em relação à aplicação das diretrizes da lei em instituições públicas e privadas no Estado de Rondônia
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