COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas

Ascom TCE/RO

28 de Fevereiro de 2019 às 15:24

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participa do esforço nacional que envolve a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos (estadual e municipais), paralisadas no Estado por questões judiciais ou administrativas.

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas. Do TCE-RO, integra o comitê o auditor de controle externo Domingos Sávio Villar Caldeira, que é diretor de projetos e obras da Corte de Contas.

Segundo ele, o objetivo é identificar e traçar, junto aos municípios e à administração estadual, o perfil das situações existentes em relação a obras inacabadas em Rondônia, executadas com recursos desses entes ou com participação de verbas da União.

Como possível resultado desse trabalho, será favorecida a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, especialmente em serviços públicos relacionados à educação, à saúde, à mobilidade urbana e à habitação, entre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população.

COLETA DE DADOS

Visando à coleta dos dados, que neste momento abrange obras com valores acima de R$ 1,5 milhão, iniciadas a partir de 2009, o TCE rondoniense encaminhou expediente para os órgãos jurisdicionados, com a disponibilização de endereço eletrônico na internet, onde as unidades deverão informar a respeito da situação e dos dados específicos de cada uma das obras.

Os gestores têm até esta sexta-feira (1º) para responder o questionário-padrão, elaborado pela coordenação do comitê responsável pela ação nacional.

Após receber as informações, o TCE avaliará o conteúdo e encaminhará o resultado à Atricon, que, por sua vez, consolidará o resultado levantado por todos os Tribunais de Contas do país e o disponibilizará ao CNJ. Todo esse trabalho deverá ser finalizado até o próximo mês de abril.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!