A solenidade de entrega dos títulos foi coordenada pelo Incra.
Lei obriga a cobrança de ISS para serviços de streaming.
Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Por Sérgio Pires
por Romilton Marinho Vieira
A nova lei que leva para a verdadeira Justiça à questão do trabalho escravo é só um sintoma.
O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.
Além do retorno do quinquenio, e o reajuste de 4,51% - parcelada em três vezes.
Não há dinheiro público para a duplicação e a salvação seria entregar à iniciativa privada que, com financiamentos e pedágios, teria o dinheiro suficiente para realizar todas as obras, num curto prazo.
O evento foi uma solicitação do prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha, a Suframa
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?
Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental
As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada.
O município vinha arrecadando R$ 1,2 milhão mensal com a taxa, valor insuficiente para atender a demanda
Os produtores economizarão pelo menos 30 milhões de reais por ano.
Primeiro, a empresa admitiu uma falha no seu algorítimo de publicidade - a fórmula com as regras que regem o sistema.
Por Carlos Henrique
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
A mudança passa a valer a partir de uma alteração no regulamento interno do banco.
Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia
O aumento de impostos deve pressionar ainda mais a crise econômica que se estabeleceu no País por conta dos desmandos políticos e da corrupção.
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
Na nossa floresta: Ouro, diamantes, nióbio, ideologias e idiotices
A ideia inicial era validá-la apenas na semana que vem, mas o presidente resolveu adiantar o evento para mostrar que ainda tem força política e reafirmar o comprometimento com a agenda econômica de reformas
Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!
A reportagem conversou com frentistas em seis postos de combustíveis, sobre um tipo de engodo difícil de perceber e que está cada vez mais comum: a fraude tecnológica
A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires
A partir de agora, o turista rondoniense que desejar ir ao Peru estará livre dos embaraços burocráticos da fronteira. O Governo peruano aprovou e publicou há quinze dias o Decreto Supremo 076/2017
Uma lei para acabar com os conflitos agrários em Rondônia – Por Sérgio Pires
Clientes devem esperar no máximo 30 minutos para serem atendidos
Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente
Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão
TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho
Temos imensos problemas, mas Rondônia tem muito o que comemorar!
Segundo o presidente da Fiero, Marcelo Thomé afirma que estes parlamentares agiram pensando no futuro
Mesmo nunca tendo sido aberta, o prefeito reconhece que a rua doada no contrato inicial existe legalmente, e esse teria sido o motivo da suspensão da doação.
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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