ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por INCONSTITUCIONALIDADE


Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios


Política
07 de Outubro de 2017 às 09:13

Por Mara Paraguassu

MP pede inconstitucionalidade de Lei estadual que militarizou escolas

MP pede inconstitucionalidade de Lei estadual que militarizou escolas


Justiça
05 de Outubro de 2017 às 09:21

Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas


Geral
30 de Setembro de 2017 às 09:50

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.

ILUMINAÇÃO: A nova Lei beneficia contribuinte, mas joga conta para empresários

ILUMINAÇÃO: A nova Lei beneficia contribuinte, mas joga conta para empresários


Justiça
30 de Setembro de 2017 às 08:25

O município vinha arrecadando R$ 1,2 milhão mensal com a taxa, valor insuficiente para atender a demanda

O papel da CCJ

O papel da CCJ


Geral
27 de Setembro de 2017 às 15:17

Por Valdemir Caldas

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2017 às 15:39

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF


Brasil e Mundo
25 de Agosto de 2017 às 09:07

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2017 às 09:03

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho


Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 16:54

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras


Geral
26 de Junho de 2017 às 17:46

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Redução de áreas de florestas na Amazônia em análise no Congresso

Redução de áreas de florestas na Amazônia em análise no Congresso


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2017 às 11:33

Governo prepara agora um projeto de lei que poderá ser analisado já a partir da próxima semana

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital


Política
07 de Junho de 2017 às 09:43

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

STF determina que prefeituras são obrigadas a devolver “taxa de incêndio”

STF determina que prefeituras são obrigadas a devolver “taxa de incêndio”


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2017 às 09:48

Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas


Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo


Política
02 de Maio de 2017 às 15:19

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada


Justiça
19 de Abril de 2017 às 15:23

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias


Geral
17 de Abril de 2017 às 17:29

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso


Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS


Política
04 de Abril de 2017 às 08:31

Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Governo extingue 347 cargos e desidrata estrutura da Funai

Governo extingue 347 cargos e desidrata estrutura da Funai


Brasil e Mundo
24 de Março de 2017 às 14:52

O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo "estatuto" da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo.

Thiago Flores ganha prêmio ‘Troféu Pau de Sebo’ do Oscar Gay 2017

Thiago Flores ganha prêmio ‘Troféu Pau de Sebo’ do Oscar Gay 2017


Brasil e Mundo
23 de Março de 2017 às 11:01

O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio


Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 14:24

Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação

“Cometeu estelionato eleitoral”, diz Hermínio Coelho sobre Hildon Chaves

“Cometeu estelionato eleitoral”, diz Hermínio Coelho sobre Hildon Chaves


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 13:00

Hermínio disse que o prefeito prometeu quando estava em campanha que iria valorizar, principalmente, o servidor, e o que está acontecendo é exatamente o inverso, quando se vê milhares de famílias prejudicadas.

Temer garante: ministro que virar réu da Lava Jato será afastado

Temer garante: ministro que virar réu da Lava Jato será afastado


Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2017 às 11:35

Presidente também falou sobre a inconstitucionalidade da paralisação de serviços essenciais, como a Polícia Militar

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF


Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:18

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio

PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2016 às 23:44

“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 08:42

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2016 às 23:22

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2016 às 07:56

“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.

MP se manifesta sobre aumento de salário de prefeito e vereadores

MP se manifesta sobre aumento de salário de prefeito e vereadores


Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:28

Expedida pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, a recomendação instrui que Município e Câmara de Vereadores informem o Ministério Público se já foram feitos pagamentos, nos termos das Leis Complementares. Também orienta que seja dada publicidade

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos


Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada


Geral
11 de Novembro de 2016 às 08:44

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada

Rondônia gasta mais de R$ 3 milhões por ano com aposentadorias a ex-governadores e ex-primeiras-damas

Rondônia gasta mais de R$ 3 milhões por ano com aposentadorias a ex-governadores e ex-primeiras-damas


Política
28 de Setembro de 2016 às 10:07

Rondônia gasta mais de R$ 3 milhões por ano com aposentadorias a ex-governadores e ex-primeiras-damas

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Segurança e Serviços

 Ontem

Empregos

Comercial Alphaville

 Ontem

Geral

SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS

 há 2 dias

Imóveis

Venda casa

 há 2 dias

Geral

CASA DA ROÇADEIRA PVH assistência Toyama BRANCO E TEKNA MOTORES 5.5 ATE 15 HP ,Temos correntes de motoserra 23,25,27,36,42 e 46 dentes ,e peças para ROÇADEIRAS E MOTOSERRAS STHIL, ENDEREÇO BR 319,KM 2,5 APOS A VILA DNIT, temos peças STHIL

 há 4 dias

Motos

Yamaha Lander 250

 há 4 dias

Geral

Nova parabólica digital HD

 há 4 dias

Automóveis

BYD Song Plus Hibrido 1.5

 há 4 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados