Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade administrativa ou criminais
Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto
Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
Na próxima semana uma nova análise será promovida para calcular o numero de leitos disponíveis em Porto Velho
Confira a coluna
"A população precisa continuar brigando pelos seus direitos, sobretudo, para que o estado permaneça com a bandeira tarifária na cor verde, pois temos três usinas (Santo Antônio, Jirau e Samuel) e somos autossustentáveis”, concluiu Ada Dantas
De acordo com a solicitação feita à ANEEL, o aumento se daria a partir do mês de fevereiro de 2020
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes
Os documentos juntados pelo representante atestam que efetivamente sua empresa fechou contrato com o governo estadual“, apontou o magistrado.
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito
Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano
Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais
Franklin Vieira, de acordo com informação da Assessoria de comunicação do TJRO, indeferiu a solicitação da defesa de Valter sobre a revogação da sua prisão preventiva. O ex-deputado deve permanecer preso.
O Superior Tribunal de Justiça, além de indeferir o pedido de Coelho, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça – após o Ministério Público Federal é quem deverá se manifestar.
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.
Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s
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Na última semana ele já teve pedido indeferido para calar o RONDONIAGORA e hoje o site RONDONIAOVIVO teve assegurado seu direito constitucional de liberdade de imprensa e de expressão do pensamento. Nem foi necessária a intervenção de defesa por parte do
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