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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Prefeitura de PVH já supera média de emissão de licenças em 2024

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Prefeitura de PVH já supera média de emissão de licenças em 2024


Geral
20 de Fevereiro de 2024 às 10:32

Foram emitidas 276 licenças ambientais nos primeiros meses do ano, um percentual 30% maior que o do ano passado

EM DOIS DIAS: Empresa ligada a Jair Renan ganhou mais 18 licenças de mineração

EM DOIS DIAS: Empresa ligada a Jair Renan ganhou mais 18 licenças de mineração


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 10:58

Licenças foram concedidas meses após o jornal O Globo revelar que o Grupo Thomazini presenteou filho mais novo de Bolsonaro com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil

PESCADORES: Mapa reativa licenças que haviam sido suspensas

PESCADORES: Mapa reativa licenças que haviam sido suspensas


Agronegócio
20 de Dezembro de 2022 às 14:30

Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento

INSFORMAÇÕES: Ministério da Agricultura suspende licenças irregulares de pescadores em RO

INSFORMAÇÕES: Ministério da Agricultura suspende licenças irregulares de pescadores em RO


Agronegócio
31 de Maio de 2022 às 15:40

Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil

EMBARGADO: Restaurante de luxo é multado por falta de licenças em Porto Velho

EMBARGADO: Restaurante de luxo é multado por falta de licenças em Porto Velho


Geral
07 de Março de 2022 às 14:59

O estabelecimento costuma atrair pessoas conhecidas da sociedade local como políticos, empresários e influenciadores digitais

FACILIDADE: Prefeitura inclui Sema à RedeSim-RO para agilizar emissão de licenças

FACILIDADE: Prefeitura inclui Sema à RedeSim-RO para agilizar emissão de licenças


Geral
11 de Maio de 2021 às 08:46

Processos para abertura de empresas foram reduzidos

FUNCIONAMENTO: Decreto municipal beneficia empresas que dependem de licenças sanitárias

FUNCIONAMENTO: Decreto municipal beneficia empresas que dependem de licenças sanitárias


Geral
22 de Abril de 2021 às 08:23

Medida minimiza os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus

MAIS TEMPO: Prorrogado prazo do pagamento de tributos e vencimento de licenças comerciais

MAIS TEMPO: Prorrogado prazo do pagamento de tributos e vencimento de licenças comerciais


Geral
31 de Março de 2021 às 09:58

O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia

SUSPEITAS: Mais de 700 licenças de pescadores são suspensas em 11 estados

SUSPEITAS: Mais de 700 licenças de pescadores são suspensas em 11 estados


Agronegócio
10 de Março de 2021 às 14:27

A suspensão vale por até 60 dias

FACILIDADE: Prefeitura autoriza emissão de licenças de funcionamento online

FACILIDADE: Prefeitura autoriza emissão de licenças de funcionamento online


Geral
28 de Abril de 2020 às 16:53

A partir de agora, as licenças de funcionamento, inclusive de Microempreendedores Individuais (MEIs), serão emitidos online sem a necessidade de comparecimento à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz)

PEDIDO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

PEDIDO DE LICENÇAS AMBIENTAIS


Publicações Legais
21 de Novembro de 2016 às 00:00

NOTA: Sintero continua cobrando adequação do Acordo Intersindical para pagamento de licenças-prêmio

NOTA: Sintero continua cobrando adequação do Acordo Intersindical para pagamento de licenças-prêmio


Geral
04 de Outubro de 2019 às 16:29

A Direção do Sintero tem cobrado transparência do atual Governo

Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências

Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências


Geral
10 de Fevereiro de 2017 às 14:20

Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências

NOVA RODOVIÁRIA - Prefeito vai agilizar licenças para licitação

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Geral
16 de Janeiro de 2017 às 09:09

Diretor geral do DER disse que governo já tem R$ 54 milhões em caixa para a execução da obra

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Geral
16 de Janeiro de 2017 às 09:09

Diretor geral do DER disse que governo já tem R$ 54 milhões em caixa para a execução da obra

MPF/RO recomenda que Sedam anule licenças para pesca esportiva

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Justiça
23 de Novembro de 2016 às 16:50

A pousada está em território ocupado pela comunidade Pedras Negras, reconhecida como quilombola pela Fundação Zumbi dos Palmares, órgão governamental responsável pela realização desse reconhecimento. Segundo investigação realizada pelo MPF/RO, o Instituto

Maurão cobra mais celeridade na liberação de licenças ambientais pela Sedam

Maurão cobra mais celeridade na liberação de licenças ambientais pela Sedam


Política
23 de Novembro de 2016 às 15:12

“Quero registrar a minha indignação com a demora na emissão das licenças. O empresário César Cassol, por exemplo, que investiu R$ 30 milhões na usina de calcário, não consegue a liberação e ainda foi multado. Ele não consegue trabalhar, pois a Sedam não l

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros


Justiça
06 de Fevereiro de 2014 às 16:38

MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros

MPF/RO: Sedam não pode emitir mais licenças para PCHs na bacia do Rio Branco

MPF/RO: Sedam não pode emitir mais licenças para PCHs na bacia do Rio Branco


Geral
28 de Junho de 2011 às 10:29

MPF/RO: Sedam não pode emitir mais licenças para PCHs na bacia do Rio Branco

MP impede aplicação de recursos das usinas para fins não previstos em licenças

MP impede aplicação de recursos das usinas para fins não previstos em licenças


Geral
24 de Março de 2011 às 17:17

MP impede aplicação de recursos das usinas para fins não previstos em licenças

SEDAM já liberou 6 mil Licenças de Propriedades Rurais no Estado nos últimos sete anos

SEDAM já liberou 6 mil Licenças de Propriedades Rurais no Estado nos últimos sete anos


Geral
15 de Dezembro de 2010 às 15:09

SEDAM já liberou 6 mil Licenças de Propriedades Rurais no Estado nos últimos sete anos

Conselheira quer restringir participação em leilão de novas licenças 3G na área que inclui Rondônia

Conselheira quer restringir participação em leilão de novas licenças 3G na área que inclui Rondônia


Brasil e Mundo
27 de Novembro de 2009 às 12:08

Conselheira quer restringir participação em leilão de nova licenças 3G na área que inclui Rondônia

Licenças de propriedades rurais perto das 4 mil no Estado

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Geral
16 de Janeiro de 2009 às 13:53

Licenças de propriedades rurais perto das 4 mil no Estado

Ibama espera aumento nas licenças ambientais em 2009

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Geral
13 de Janeiro de 2009 às 09:37

Ibama espera aumento nas licenças ambientais em 2009

Governo inaugura escritório e entrega licenças ambientais e equipamentos em Machadinho

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Geral
30 de Setembro de 2008 às 17:27

Governo inaugura escritório e entrega licenças ambientais e equipamentos em Machadinho

Governo endurece Lei de Crimes Ambientais; Decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial

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Brasil e Mundo
23 de Julho de 2008 às 12:40

Governo endurece Lei de Crimes Ambientais; Decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial

Notícias da Região - Amazonas, Roraima

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Geral
23 de Julho de 2008 às 08:03

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Carros de passeio deverão sair das montadoras com selo ambiental, informa Minc

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Geral
16 de Julho de 2008 às 15:18

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Sedam começa a regularizar lotes em Machadinho

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Geral
26 de Junho de 2008 às 14:52

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Amazonas - Valor da taxa de esgoto em Manaus pode ser devolvido ao contribuinte

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Geral
16 de Junho de 2008 às 08:24

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Nova CPMF é um crime contra o país - Por Leonardo Sobral - SIMPI/RO

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Geral
13 de Junho de 2008 às 15:21

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USINAS DO MADEIRA - Lula assina contrato de concessão da usina de Santo Antônio

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Geral
13 de Junho de 2008 às 09:12

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Nota Oficial da Polícia Federal em relação a Operação Savana

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Polícia
05 de Junho de 2008 às 10:47

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Operação Savana envolve 160 agentes da PF e cumpre mandados de prisão e busca e apreensão

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Polícia
05 de Junho de 2008 às 10:30

Operação Savana envolve 160 agentes da PF e cumpre mandados de prisão e busca e apreensão

MPF e PF realizam operação contra servidores públicos e empresários

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Polícia
05 de Junho de 2008 às 09:37

MPF e PF realizam operação contra servidores públicos e empresários

Último feriado prolongado antes do Natal recebe policiamento especial

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Geral
21 de Maio de 2008 às 17:04

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Com sucesso do leilão da Jirau, novo ministro do MMA cobra agilidade nas licenças ambientais

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Geral
19 de Maio de 2008 às 18:01

Com sucesso do leilão da Jirau, novo ministro do MMA cobra agilidade nas licenças ambientais

Encontro faz com que Incra/RO apresente ao MST ações para aquisição de terras para Reforma Agrária

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Geral
25 de Abril de 2008 às 16:25

Encontro faz com que Incra/RO apresente ao MST ações para aquisição de terras para Reforma Agrária

Comissão de senadores debate em Machadinho ação do Ibama PF na Operação Arco de Fogo na Amazônia

Comissão de senadores debate em Machadinho ação do Ibama PF na Operação Arco de Fogo na Amazônia


Geral
24 de Abril de 2008 às 15:41

Comissão de senadores debate em Machadinho ação do Ibama PF na Operação Arco de Fogo na Amazônia

Contas do Iperon referente a dezembro não são aprovadas pelo Conselho Fiscal

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Geral
12 de Março de 2008 às 11:09

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Publicada instrução que regulamenta embargo de áreas com desmatamento ilegal

Publicada instrução que regulamenta embargo de áreas com desmatamento ilegal


Brasil e Mundo
05 de Março de 2008 às 13:01

Publicada instrução que regulamenta embargo de áreas com desmatamento ilegal

POLÍTICA & MURUPI- Léo Ladeia

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Política
21 de Fevereiro de 2008 às 16:16

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Chefe da Casa Civil destaca importância da Lei da Pesca

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Geral
01 de Fevereiro de 2008 às 15:13

Chefe da Casa Civil destaca importância da Lei da Pesca

Piscicultores são beneficiados por lei estadual

Piscicultores são beneficiados por lei estadual


Geral
29 de Janeiro de 2008 às 14:48

Piscicultores são beneficiados por lei estadual

Expedito Júnior considera precipitado apontar causas do aumento da área desmatada na Amazônia

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Geral
25 de Janeiro de 2008 às 08:55

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