O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho para convencer a vítima de que ele está em suas dependências
Coordenador do curso, Professor César Jacques entregando o certificado para Isabel Cristina
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
Como a Receita adiou para 30 de junho o prazo final para entrega do IR, de igual modo, ficou postergada a data-limite para entrega da DBR
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Este foi o Fabrício que tivemos nos 20 anos de dedicação à 1ª Vara de Família, aos colegas servidores e magistrados, aos jurisdicionados. Perdemos um querido e especial amigo; Sua mãe, a também servidora do TJRO, Eva Magalhães da Cruz, disse hoje que perdeu um pedaço dela.
A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
Deputado pode migrar para o Patriota
Assim, órgãos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado e-mail.
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos
Assim como em sala de aula o sistema de avaliação considera mérito e notas para a aprovação
Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja respeitado o teto de gastos estabelecido na forma da Lei Complementar n. 156/16
Confira a coluna
Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça
O termo foi publicado na edição nº 1838 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou na segunda-feira (1º)
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
Emprestimo Rapido e Seguro
Hoje
PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS R$ 300,00
LINDO JOGO DE VARANDA FÁBRICA EM PORTO VELHO
CADEIRAS DE BALANÇO FABRICAÇÃO PRÓPRIA
Ótimo Ponto comercial na Campos Sales Centro
IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG ( pleno funcionamento)
IMPRESSORA E COPIADORA SAMSUNG
Eudora
MINDS IDIOMAS
Tech Phone
F&F
Benevitae
GRUPO AMAZON FORT
EUROS AÇO PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025/DPE-RO
E. S. Materiais para Construção LTDA
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
Nascimento e Nascimento LTDA
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
Chevrolet Tracker ou 100 mil reais, 3 super TVs e 40 Giros da Sorte
Marquise Ambiental: Há 50 anos construindo o futuro
Confira os destaques do ano na Retrospectiva Rondoniaovivo
O Rondoniaovivo faz aniversario e o chopp Louvada é por nossa conta
Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Primeiro domingo do ano tem 90 mil em Prêmios e o Título só 5 reais!
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.