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COTAS RACIAIS: Partidos são perdoados por não aplicação de recursos em candidaturas de negros e pardos

COTAS RACIAIS: Partidos são perdoados por não aplicação de recursos em candidaturas de negros e pardos


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2024 às 10:30

A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas

8 DE JANEIRO: PF faz operação para prender mais de 200 foragidos envolvidos

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Polícia
06 de Junho de 2024 às 14:12

Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva em 18 estados e no DF.

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada


Colunas
14 de Dezembro de 2023 às 11:40

Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2023 às 09:35

Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’

OPERAÇÃO RETOMADA: Ibama apreende gado em áreas embargadas no Amazonas, Acre e Pará

OPERAÇÃO RETOMADA: Ibama apreende gado em áreas embargadas no Amazonas, Acre e Pará


Agronegócio
13 de Abril de 2023 às 16:11

Operação será ampliada caso alertas do Inpe apontem aumento do desmatamento

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota


Brasil e Mundo
23 de Março de 2022 às 09:30

Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas

AUMENTO: Resultados da reabertura em seis países mostram que epidemia continua

AUMENTO: Resultados da reabertura em seis países mostram que epidemia continua


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2021 às 10:08

Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos

PREVENÇÃO: Operação coíbe aglomeração de pessoas em bares e boates na capital

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Geral
17 de Maio de 2021 às 10:59

Quarenta e cinco estabelecimentos foram visitados e duas interdições foram realizadas durante a fiscalização na última sexta-feira

FISCALIZAÇÃO: Procon/RO notifica empresas que descumpriram orientações de decretos

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Geral
05 de Março de 2021 às 11:21

"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”

HORA DO LOCKDOWN?: Pandemia agrava em Porto Velho se equipara à Manaus e assusta população

HORA DO LOCKDOWN?: Pandemia agrava em Porto Velho se equipara à Manaus e assusta população


Coronavírus
25 de Janeiro de 2021 às 10:13

A taxa de morte na capital é de um à cada cem pessoas infectadas

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas

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Eleições 2020
12 de Novembro de 2020 às 10:02

O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento

ARIQUEMES: Justiça de Rondônia suspende e famílias não serão retiradas do acampamento Canaã

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Interior
29 de Agosto de 2020 às 09:49

Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini

ORGULHO DO MADEIRA: Operação da polícia prende 18 pessoas e apreende várias porções de drogas

ORGULHO DO MADEIRA: Operação da polícia prende 18 pessoas e apreende várias porções de drogas


Polícia
31 de Julho de 2020 às 13:50

A ação contou com o apoio de policiais penais, do Batalhão de Choque da PM, através do Bope e Canil (cão farejador)

ESPIGÃO DO OESTE: Procuradoria denuncia pessoas que descumpriram decreto de calamidade pública

ESPIGÃO DO OESTE: Procuradoria denuncia pessoas que descumpriram decreto de calamidade pública


Interior
11 de Julho de 2020 às 10:25

Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público

CERCO: Comerciantes são multados por descumprirem decreto de isolamento

CERCO: Comerciantes são multados por descumprirem decreto de isolamento


Coronavírus
10 de Julho de 2020 às 15:48

Os agentes também notificaram 14 food trucks que funcionam em logradouros públicos

ARIQUEMES: Prefeitura vai multar pessoas que descumprirem normas de distanciamento

ARIQUEMES: Prefeitura vai multar pessoas que descumprirem normas de distanciamento


Interior
18 de Maio de 2020 às 14:54

Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.

ABSURDO: Festa com infectadas pode ter contaminado outros na capital

ABSURDO: Festa com infectadas pode ter contaminado outros na capital


Geral
14 de Abril de 2020 às 15:29

No local tinham convidados que já haviam testado positivo para o coronavírus e deviam estar de quarentena

O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires

O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires


Colunas
19 de Maio de 2017 às 08:21

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
09 de Abril de 2015 às 19:48

PESCA: Sedam alerta sobre fim do período do defeso em Rondônia

PESCA: Sedam alerta sobre fim do período do defeso em Rondônia


Agronegócio
20 de Março de 2020 às 14:26

A medida busca proteger a reprodução das espécies e restringe a pesca

DESBUROCRATIZAÇÃO: Após recomendação do MPF, Unir flexibiliza documentação para matrícula

DESBUROCRATIZAÇÃO: Após recomendação do MPF, Unir flexibiliza documentação para matrícula


Justiça
13 de Fevereiro de 2020 às 14:51

Universidade Federal de Rondônia chegou a impedir matrícula de ingressante por não apresentar documento dispensável

IRREGULARIDADES: Liminar bloqueia matrículas e suspende contratos de imóveis expedidos pelo INCRA

IRREGULARIDADES: Liminar bloqueia matrículas e suspende contratos de imóveis expedidos pelo INCRA


Justiça
11 de Fevereiro de 2020 às 15:41

Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público

CURTIÇÃO: Idosos promovem noite de orgia e são expulsos de asilo

CURTIÇÃO: Idosos promovem noite de orgia e são expulsos de asilo


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2019 às 12:05

Os moradores contaram que organizaram o evento para fugir do tédio e fazer algo mais excitante

FLORESTA: Governo quer autonomia para gerir doações para Amazônia

FLORESTA: Governo quer autonomia para gerir doações para Amazônia


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2019 às 08:52

Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia

ESPAÇO ABERTO: Nossa sucuri e outras espécies estão ameaçadas e podem sumir de vez

ESPAÇO ABERTO: Nossa sucuri e outras espécies estão ameaçadas e podem sumir de vez


Política
09 de Maio de 2019 às 08:47

Confira a coluna

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Processos chegaram à Corte na década passada

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”


Política
12 de Fevereiro de 2019 às 11:18

Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares

TESOURO NACIONAL: RO está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

TESOURO NACIONAL: RO está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal


Geral
13 de Novembro de 2018 às 15:21

l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas

CRONOS: Operação contra suspeitos de homicídios e feminicídios termina com 2.627 presos no país

CRONOS: Operação contra suspeitos de homicídios e feminicídios termina com 2.627 presos no país


Brasil e Mundo
25 de Agosto de 2018 às 10:11

Mais de 7.800 policiais civis de todo o Brasil participaram das ações, que visam a combater os crimes de homicídio e feminicídio, tentados e consumados

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões


Geral
06 de Junho de 2018 às 09:43

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados


Agronegócio
23 de Maio de 2018 às 15:20

O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas

O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires

O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires


Política
19 de Maio de 2017 às 08:21

O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires

Equipe da SEMPRE perde ação em caso de denúncia de fraude envolvendo UNI Engenharia

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Justiça
30 de Agosto de 2016 às 14:15

Nesta terça-feira, após sustentação oral do advogado Juacy Loura, o Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau.

Prefeito e ex-pregoeiro são condenados pelo TCE

Prefeito e ex-pregoeiro são condenados pelo TCE


Geral
24 de Novembro de 2014 às 09:34

Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada.

Vereadores do PT podem ser expulsos do partido

Vereadores do PT podem ser expulsos do partido


Geral
15 de Outubro de 2014 às 09:23

Se expulsa, Maria Simões não perderá o mandato, esta punição só é prevista apenas quando o parlamentar deixa o partido sem justa causa e ingressa em outra sigla.

Empresas de transporte da capital descumprem compromisso judicial

Empresas de transporte da capital descumprem compromisso judicial


Geral
16 de Janeiro de 2014 às 15:56

Empresas de ônibus descumprem determinação da justiça

A pedido do MP a Justiça determina prazo de 15 dias para empresa de ônibus da Capital instalarem GPS

A pedido do MP a Justiça determina prazo de 15 dias para empresa de ônibus da Capital instalarem GPS


Geral
20 de Dezembro de 2013 às 05:00

A pedido do MP a Justiça determina prazo de 15 dias para empresa de ônibus da Capital instalarem GPS

Empresário preso pode ser transferido para o JP II ou HB

Empresário preso pode ser transferido para o JP II ou HB


Justiça
03 de Maio de 2013 às 10:33

Empresário preso pode ser transferido para o JP II ou HB

Empresas de ônibus descumprem ordem judicial sobre GPS

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Geral
08 de Março de 2013 às 14:27

Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo.

TRANSPORTE COLETIVO - Em ação do MP Justiça determina GPS em 90 dias e outras medidas sob pena de multa

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Justiça
14 de Dezembro de 2012 às 10:51

TRANSPORTE COLETIVO - Em ação do MP Justiça determina GPS em 90 dias e outras medidas sob pena de multa

Empresas de ônibus desrespeitam SEMTRAN, MP, Justiça e não implanta GPS

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Geral
19 de Novembro de 2012 às 16:08

Empresas de ônibus desrespeitam SEMTRAN, MP, Justiça e não implanta GPS

VIEIRA CAÚLA - O caso da ata de licitação

VIEIRA CAÚLA - O caso da ata de licitação "errada" que está sob investigação do MPF


Geral
19 de Novembro de 2012 às 08:23

Uma verdadeira história fantasiosa, que parece que “colou” no MPF, que abriu procedimento investigatório em 2009 e não se tem mais noticias da apuração do fato. A verdade é que passados mais de 5 anos do inicio das obras, a avenida está inacabada e alguns

Por Editoria

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