Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O TSE já aprovou norma que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos

11 de Maio de 2026 às 09:23

OFENSA EMOCIONAL: Lei tipifica violência psicológica como crime específico só contra mulher

A tipificação permite resposta mais rápida do Estado na defesa da mulher

10 de Maio de 2026 às 07:30

CAIU, FERROU!: Lei endurece penas para furto e golpes digitais e restringe pagamento de fiança

Suspeitos presos em flagrante por esses crimes não poderão mais ser liberados na delegacia mediante pagamento de fiança

09 de Maio de 2026 às 07:00

LUÍS DO HOSPITAL: Lei Marta Isabelle, de deputado, fortalece busca ativa escolar em Rondônia

Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola

08 de Maio de 2026 às 08:21

MENOS TRANSPARENTE: Marcos Rocha amplia sigilo sobre agendas oficiais e logística de viagens

Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário vão poder classificar mais informações como ‘reservadas’

06 de Maio de 2026 às 16:39

Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados

DE CELULAR A GADO: Nova lei endurece punição para crimes que lideram ocorrências em Rondônia

Polícia

05 de Maio de 2026 às 15:05

INCONSTITUCIONAL: Lei que concedia porte de arma a agentes de criminalística foi invalidada

A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas

04 de Maio de 2026 às 14:58

O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025

EM 48 HORAS: Justiça manda Câmara de Nova Mamoré empossar suplente de vereador preso

Interior

04 de Maio de 2026 às 08:35

CAINDO DO CAVALO!: Tradição em Rondônia expõe tensão entre vices e titulares no poder frequentes

Querem apitar e alguns tentando até derrubar os titulares nas prefeituras e governo

04 de Maio de 2026 às 08:18

A RENOVAÇÃO: Velhas lideranças dificultam renovação política e novos nomes em Rondônia

Nesta temporada por exemplo, dois candidatos ao governo do estado contam com esposas concorrendo a Assembleia Legislativa

29 de Abril de 2026 às 08:51

POLUIÇÃO: Sema dá 15 dias para empresas retirarem outdoors de áreas de preservação

Portaria da Secretaria de Meio Ambiente foca no combate à poluição visual em APPs, praças e ecoparques da capital

24 de Abril de 2026 às 08:25

EXCLUSIVO: Primeira impugnação de 2026 no TRE-RO reacende debate sobre caso Márcio Miranda

PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO

11 de Abril de 2026 às 08:29

LUÍS DO HOSPITAL: Visita do STF a RO pode redefinir limites de reservas com lei de deputado

Diligência técnica da Suprema Corte vai avaliar reservas e realidade de produtores no estado

10 de Abril de 2026 às 09:45

PROTEÇÃO À IMPRENSA: Governo cria protocolo contra crimes a jornalistas e comunicadores

Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores

07 de Abril de 2026 às 15:25

Rondônia e a banalização da violência institucional - por Aline Leon

31 de Março de 2026 às 08:36

SEM BADERNA: Anac cria regra para punir passageiros indisciplinados em voos no Brasil

A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas

29 de Março de 2026 às 08:00

LEBRINHA: Estudo resulta na liberação pelo Ibama da pesca do pirarucu invasor em RO

Norma publicada nesta terça-feira (17) libera pesca para controle da espécie fora da área natural

20 de Março de 2026 às 14:00

ADEQUAÇÃO: Governo determina transparência em corridas e entregas por aplicativo

Os aplicativos deverão discriminar nos pedidos qual parcela do pagamento é destinada ao motorista ou entregador

27 de Março de 2026 às 08:54

PROTEÇÃO: Porto Velho passa a ter lei que proíbe acorrentar e prender mal cães e gatos

A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor

26 de Março de 2026 às 17:03

NO MEIO DO CAMINHO: Vários candidatos ao governo de Rondônia ficaram sentados à beira do caminho

Vários candidatos ao governo de Rondônia ficaram sentados à beira do caminho

26 de Março de 2026 às 08:46

MPRO APONTA FALHAS: Justiça segura contrato e Estado vai refazer licitação milionária da saúde

25 de Março de 2026 às 11:06

REFORÇADA: Anvisa atualiza composição das vacinas contra Covid-19 no Brasil

A medida segue a prática internacional de atualização das fórmulas dos imunizantes

25 de Março de 2026 às 10:28

FACCIONADOS: Lei proíbe auxílio-reclusão para presos ligados ao crime organizado

Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado

25 de Março de 2026 às 07:02

PODER NACIONAL: Ministério da Defesa divulga a indústria militar brasileira

O catálogo reúne informações estratégicas sobre empresas e produtos com atuação relevante no cenário internacional e é destinada a autoridades governamentais e militares, delegações estrangeiras, investidores e potenciais compradores do setor

23 de Março de 2026 às 14:53

Como Escolher o Melhor Empréstimo no Brasil: Guia Completo e Seguro

20 de Março de 2026 às 11:31

O QUE MUDOU?: ECA Digital entra em vigor e impõe novas regras para proteger menores online

A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros

22 de Março de 2026 às 08:15

MUDANÇAS: Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas

20 de Março de 2026 às 10:13

ALAN QUEIROZ: Justiça confirma lei de deputado que garante canabidiol pelo SUS em Rondônia

Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado

18 de Março de 2026 às 09:01

SOLUÇÃO JURÍDICA: Lei mira ferros-velhos e sucateiros para frear roubo de fios e cobre

Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado

18 de Março de 2026 às 08:45

DIREITOS HUMANOS: Presidente do TJRO participa em Brasília de eventos sobre processo civil

Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma

17 de Março de 2026 às 15:22

ÔNIBUS: TJRO derruba lei que previa transporte escolar gratuito para rede privada

17 de Março de 2026 às 14:39

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

17 de Março de 2026 às 14:20

SEM ALÍVIO DE PENA: Nova lei reforça proteção e proíbe atenuantes em abuso de menores de 14 anos

As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena

15 de Março de 2026 às 08:15

AUMENTO OU RECUSA: Medida prevê multas de até R$ 500 milhões por abusos no preço de combustíveis

Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir

12 de Março de 2026 às 17:11

AVANÇO: Decreto amplia liberdade de mercado para pecuaristas de Rondônia

Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado

12 de Março de 2026 às 15:14

EQUILÍBRIO DE MERCADO: Decreto reduz ICMS e busca ampliar competitividade da pecuária de RO

Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado

11 de Março de 2026 às 08:52

THIAGO TEZZARI: Câmara aprova projeto de lei para regulamentar fiação aérea na cidade

Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana

10 de Março de 2026 às 08:17

VULNERABILIDADE ABSOLUTA: Nova Lei endurece punição para relacionamentos com menores de 14 anos

Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil

09 de Março de 2026 às 09:04

FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Inscrições para cursos na área de segurança do trabalho enceram hoje

Formandos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho de 2025, comemoram a alta da empregabilidade na profissão que abraçaram

05 de Março de 2026 às 09:51

PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS: TJRO lança site da Ouvidoria da Mulher e fortalece combate à violência

O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher

04 de Março de 2026 às 14:23

Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes

APROVADA: Lei Municipal garante spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos

Utilidade Pública

04 de Março de 2026 às 09:04

VÍCIO DE INICIATIVA: TJRO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional

Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico

03 de Março de 2026 às 14:51

RECOMENDAÇÃO DO MP: Polícia Civil tem que seguir regras de reconhecimentos em investigações criminais

O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)

02 de Março de 2026 às 14:32

RECOMENDAÇÃO: RO tem que implementar equipes com psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem

02 de Março de 2026 às 11:15

MARINHA: Decreto atualiza Normas do Decreto do Programa Nuclear Brasileiro

Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União

28 de Fevereiro de 2026 às 16:00