Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h
Senador defendeu a devolução da medida e detalhou efeitos negativos na economia
Senador detalha impactos na economia e defende devolução da medida
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Confúcio Moura, acredita que audiência será de grande importância para auxiliar na elaboração do texto final
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Romário disparou contra os críticos dois dias após ser divulgado pela imprensa que ele está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em esquema de desvio de dinheiro
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante
Na justificativa do projeto, o vereador também nega dados científicos sobre o aquecimento global e mudanças climáticas, além de defender um suposto ‘carácter onívoro milenar do ser humano’
Área foi destruída entre agosto de 2023 a abril de 2024 e é igual a 13 campos de futebol
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
Edivaldo foi preso em flagrante na noite de segunda-feira, 8, pela acusação de estuprar uma mulher de 38 anos, ganhou a liberdade, mas, terá que cumprir medidas cautelares determinadas pela justiça
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
A Polícia Militar foi chamada e a acusada acabou presa em flagrante
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Aumento no preço dos produtos deve variar de 15% e 30%
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
Levantamento das Forças Armadas diz que votação nas urnas eletrônicas foram limpas
Exame será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente
Locais de votação podem ser consultados no site do TSE
O download do e-Título é gratuito
Download é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Medida beneficiará população distrital das zona rural, ribeirinha e urbana
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022
Prazo para justificar a ausência é de 60 dias após as eleições, por meio da sessão eleitoral no dia da votação ou do aplicativo e-Título
Eleitores no exterior têm mesmo prazo ou 30 dias contados da data de retorno ao Brasil
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro
Situação pode ser regularizada, sem multa, até 60 dias após cada turno
Em 2018, 20,3% dos brasileiros não compareceram às urnas
Eleitor deve ficar atento para não descumprir as regras eleitorais
Aos policiais, ele apresentou apenas o documento da arma, ou seja a posse, mas não tinha o porte obrigatório para andar armado
O militar ainda afirmou que o filho dele estava próximo do cachorro na hora do disparo, mas por sorte ninguém foi atingido
Justiça cobra providências para o Lar do Bebê em Porto Velho
Operação afasta prefeita de Guajará-Mirim e combate organização criminosa
Homem desaparece no interior de Rondônia e família pede ajuda para encontrá-lo
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
Balcão de Atendimento ( Acabamento em ACM e Tampo Granito )
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Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
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