De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Maior parte foi destinada à modernização industrial, expansão da capacidade de produção e aumento da produtividade; e R$ 1,3 bilhão foram para micro, pequenas e médias empresas no estado
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
Em depoimento, Aline Cabral afirmou que não emitiu passagens nem realizou repasses ao filho do presidente Lula
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Parlamentares esperam ampliar o alcance das investigações e chegar ao núcleo do esquema
PL 977/2025 protege produtor em crise
A Polícia Federal argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública
O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos
A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
A investigação trata de um processo licitatório destinado à contratação de serviços terceirizados pela prefeitura de Pimenteiras do Oeste
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
A Casa de Leis não puniu Jair Alves, conhecido como ‘Jair da 29’
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
Montante aprovado desde 2023 é 4.938% superior ao realizado entre 2019 e 2022 (R$ 2 milhões)
Projeto foi aprovado por maioria absoluta dos parlamentares
Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias
O lenacapavir se destaca por sua administração semestral, o que pode facilitar a adesão ao tratamento e à prevenção
A proposta, de autoria do deputado estadual Edevaldo Neves, corrige uma injustiça antiga e assegura um direito aguardado há anos pela categoria
O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas
Ações da Prefeitura resolvem problemas antigos e garantem mobilidade
A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)
Operação expõe receio com dados na quarta maior rede social do país
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Quem for contra Marcos Rogério no segundo turno pode ser bem sucedido
O objetivo é oferecer um serviço especializado e gratuito, reduzindo o sofrimento de pacientes que convivem com esses ferimentos de longa data
Gallo integra a diretoria do CFM desde outubro de 2019, quando assumiu como diretor-tesoureiro
Ex-prefeito da capital mantém influência política apesar de recuo na corrida ao governo, enquanto Ieda Chaves fortalece agenda de defesa das mulheres e avalia reeleição em ano eleitoral decisivo
Para quem busca candidaturas ao Senado e ao governo do estado e extremamente importante contar com o controle partidário
Confira tabela de valores, localização dos pórticos e quem é isento
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
Projeto teve apoio dos deputados Alex Redano, Jean Mendonça e Cláudia de Jesus
Valores somam R$ 145,7 mi e podem ser retirados até 29 de dezembro
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
Proposta relatada na CCJ pelo senador Marcos Rogério prevê execução de infraestrutura por empresas devedoras da União, beneficiando cidades e destravando investimentos
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