DENÚNCIA: Educação de indígenas está em condições 'deploráveis' em RO, aponta MPF

A secretaria estadual de Educação em Rondônia, SEDUC, foi alvo de uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal – MPF, para que seja tomada uma iniciativa a respeito da condição “deplorável” das escolas indígenas na região do município de Nova Mamoré. 

 

Em um relatório apresentado junto a recomendação, o MPF afirma que não existe condições mínimas nessas escolas, sendo que falta desde ventilação, até equipamentos básicos para o desenvolvimento do ensino. 

 

Mesmo com recursos aportados pelo Governo Federal, as escolas indígenas em Nova Mamoré, não tem refeitório, os computadores nunca foram instalados e o prédio apresenta várias rachaduras.

 

Ainda de acordo com o MPF, o crime contra a Constituição Federal vem acontecendo no sistema de ensino em Nova Mamoré, uma vez que o Município está matriculando crianças indígenas em escolas não indígenas. 

 

A recomendação foi assinada pelo Procurador da República Anderson Rocha Paiva, e deve ser respondida pelo Governo de Rondônia e prefeitura de Nova Mamoré.