ARTIGO – Cadeia de Corrupção I – Por Domingos Borges

“A história é o retrato do comportamento humano”. 

    A sistemática do comportamento humano, intrinsecamente relacionada à condição de vida, dentro de uma sociedade caracterizada por grupos homogêneos de indivíduos têm revelado as diversas facetas de propagação da corrupção.
    No Brasil, as camadas sociais, bem definidas, compreendendo as classes Alta, Média e Baixa, como não poderia ser diferente, definem-se pela condição financeira de seus integrantes, formando a pirâmide que as representa.
Partindo-se do princípio da formação dessas camadas sociais e o comportamento das pessoas que as integram, podemos traçar um perfil da evolução da corrupção no Brasil, notadamente caracterizada pela falta de um melhor controle financeiro, não só dos órgãos fiscalizadores estatais, mas também da própria população desinformada.
Para traçar esse perfil, necessário se faz, analisar as atividades de cada camada social, como aglomerados distintos de seres humanos.
Do ponto de vista razoável, poder-se-ia afirmar que a corrupção no Brasil teria ênfase na camada social Baixa, por ser composta de classes sociais definidas como de baixa renda, levando-se em consideração a necessidade constante, de seus integrantes, em aglomerar recursos financeiros para suas auto-sustentabilidade.
Engano. Embora seja a camada que aglutina maior quantidade de pessoas, é nela que se verifica a menor incidência da corrupção. Muito simples. As pessoas consideradas de baixa renda, já se contentam com o pouco de recursos financeiros que conseguem licitamente, embora não seja a unanimidade. É sim, esta camada social, a vítima dos atos de corrupção.
Assim, a propagação da corrupção no Brasil, encontra declínio, analisada do ponto de vista da pirâmide representativa das camadas sociais. Com maior incidência nas camadas alta à média, vindo também encontrar ressonância na baixa, com reflexos incontestáveis na classe social de baixo poder aquisitivo, ou seja, o rico continua enriquecendo ainda mais e os pobres caminhando para a condição de miseráveis.
Os políticos brasileiros, com as exceções, e, na suas maiorias integrantes das camadas alta e média da sociedade, é que mais têm encetado a corrupção no Brasil, cuja conseqüência é sua propagação.
Para corroborar com estas afirmações, um candidato à Presidência da República, por exemplo, gasta aproximadamente R$ 60 milhões de reais em uma campanha política, cujas fontes de recursos são as mais obscuras possíveis e no geral, quase todos os candidatos a um pleito eleitoral, não prestam conta do que efetivamente gastaram em campanha.
As fontes desses recursos, na sua maioria vêm das grandes empresas, empreiteiras e até mesmo de organismos estrangeiros, não governamentais, cujos interesses são as benesses do Estado, com a contratação para prestação de serviços públicos ou repasses de recursos públicos.
Do ponto de vista econômico, se formos comparar o gasto de campanha de um candidato à Presidência da República, com os Subsídios fixados para seus pagamentos, chegar-se-ia à conclusão que no curso dos quatro anos de mandato de um Presidente da República, com esses Subsídios, jamais seria liquidada a dívida de campanha.
De certo que existe o Fundo Partidário, para subsidiar os gastos de campanha, contudo, é engano pretender que esses candidatos se contentem apenas com as verbas do Fundo.
Desta sistemática, nasce os jogos de interesses, pois nenhum empresário, empreiteira ou organismo, joga dinheiro fora, em campanhas Político-Partidárias, sem que tenha as benesses.
O empresário busca com o candidato eleito e no Poder, certos favores, notadamente benefícios fiscais. A empreiteira procura reaver seus créditos, através da participação em contratos com a Administração Pública, cujos procedimentos Licitatórios, em sua maioria são dirigidos, com o fito de beneficiar a empreiteira indicada, que, em raros casos, iniciam as obras ou serviços contratados, vindo a sublocar o contrato, cujas conseqüências é a não prestação dos serviços ou inexecução das obras. Os organismos, por seu turno, buscam apoio para suas expansões. 
Neste complexo de atividades, nascem os mais diversos tipos de corrupção, pois todos os envolvidos querem, a todo custo, levar vantagens. O candidato à Presidência da República quer ser eleito. O empresário precisa de mais “Status” perante o governo. A empreiteira, mais suposta atuação para enriquecer ainda mais os seus possuidores. Os organismos, como já frisamos, mais campo de atuação. O funcionário público, um cargo mais vantajoso.
Nesta cadeia, não fica de fora os Estados, Distrito Federal e Municípios, cujos pretensos a cargo eletivo adotam as mesmas táticas.
A regra é um pouco diferente para os candidatos a Senador, Deputado Federal, Estadual e Vereadores. Todavia os dispêndios com respectivas campanhas, embora em valores inferiores, dado as características peculiares a cada pretensão, também possuem suas facetas. Nestes casos, muda apenas os compromissos de campanha, dos pretensos a cargo público legislativo, pois o comprometimento com seus patrocinadores referem-se aos mais diversos tipos de favorecimentos.
A corrupção de parlamentares, para com Chefes do Poder Executivo ou dirigentes de órgãos do primeiro escalão dos Governos Federal, Estaduais ou Municipais, ocorre geralmente na forma de troca de apoios, ou seja, o Parlamentar se compromete a votar nas matérias que interessam ao governo, ainda que não interessem ao povo, em troca de cargos públicos, serviços públicos; facilitações em certos pagamentos de empreiteiras; aprovação der pagamentos em processos de interesse do parlamentar e, em outros casos, até mesmo de propina.
Uma outra forma que parlamentares encontram para desviar recursos do Poder que integram, é através de seus Gabinetes, com a contratação de “Assessores”, os quais se submetem a algumas regras e, terminam por destinar ao seu Parlamentar, parte ou quase todo o valor dos vencimentos que recebem por conta do exercício do cargo.
Regra outra empregada por parlamentares em atos de corrupção é o empreguismo, que, para fugirem do nepotismo, há as trocas de favores através dos Poderes, ou seja, o parente do Deputado que não pode ser empregado, no Legislativo é permutado, por exemplo, por um parente de Juiz que não pode ser empregado no Poder Judiciário.
Os Poderes Legislativos Municipais e Estaduais, em suas maioria, tornaram-se verdadeiros órgãos de assistência social, quando essa assistência é de competência dos Poderes Executivos.
De âmbito geral, dificilmente se encontra um Parlamentar que não seja detentor de uma “Entidade Beneficente”, todas elas mantidas com recursos públicos. É desta forma que esses Parlamentares mantém, de certa forma, seus redutos eleitoreiros, custeados com dinheiro do povo, conseguido através das mais diversas formas de corrupção. Assim, é que ocorre a má distribuição dos recursos públicos no País.
O controle dos gastos financeiros no Brasil, por parte dos órgãos de fiscalização é falho e permitem que a corrupção ganhe mais espaço.
Tudo isto ocorre exatamente pela vasta extensão territorial de nosso País; as diversas culturas regionais, onde o povo é refém da falta de informações mais precisas e detalhadas quanto aos gastos públicos, não encontrando meios para contribuir no combate a corrupção, somado à ineficiência dos Tribunais de Contas, que com atividades centralizadas nas Capitais, não procuram verificar In loco, a prestação dos serviços ou execução das obras públicas.
Em pouquíssimos Estados brasileiros, já se pode vislumbrar a população sendo mobilizada com fito de combate à corrupção. Em outros Estados, esta mobilização é praticamente impossível, ante a ideologia de que não existe mais remédio para o combate à corrupção.
Neste caso, a viabilidade é o ingresso de Ações Judiciais, com a pretensão de combate à corrupção, todavia, um esforço descomunal é empreendido, para fazer Promotores e Juízes atuar no cumprimento da lei e em defesa dos direitos do povo.     
Como podemos ver, a Administração Pública fica comprometida aos mais escusos tipos de interesses e a corrupção ganha fôlego, refletindo severamente na economia do País.  
Nestes jogos de interesses, cresce a corrupção e o dinheiro público não é suficiente para cumprir a sua finalidade social, porque, na realidade é utilizado para custear campanhas Político-Partidárias, eis que, sempre saem dos cofres públicos.
O Poder Judiciário, cujo têm a missão de fazer cumprir as Leis, fica entulhado de processos e os julgamentos rápidos ainda não são suficientes para diminuir a corrupção.
Com a corrupção há notável desigualdade na distribuição de rendas; aumento considerável no índice do desemprego; crescimento dos casos de criminalidade, com maior incidência no narcotráfico; elevação das ocorrências de falta de segurança pública, diminuição dos serviços de saúde pública. A corrupção estagna a economia porque os recursos públicos desviados ficam restritos nas mãos de poucos, não atendendo a sua função social. 
Somente com um sistema Político-Partidário independente e autônomo, com recursos custeados pelos cofres públicos, mas com limitações, é que poderemos combater melhor a corrupção, pois, estaremos pondo fim aos jogos de interesses, voltados mais para a corrupção do que para o bem estar do povo.
A liderança é conquistada com um bom relacionamento humano e não com dinheiro. O líder é aquele que não necessita de dinheiro para estar à frente de seus liderados.
Finalmente, não é por demais lembrar que toda regra possui suas exceções e, neste caso, ainda temos muitos políticos honestos em nosso País.

CONTATO: domingosborgessilva@hotmail.com