Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral

22 de Abril de 2026 às 13:41

JUSTIÇA: Decisão obriga garantia de estoque mínimo de remédios em UPAS de Vilhena

A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)

18 de Abril de 2026 às 08:00

EDUCAÇÃO: Affonso Cândido pode ser multado em R$ 30 mil por dia por descumprir lei

Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado

10 de Abril de 2026 às 14:12

Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal

GANATUM : Operação desarticula esquema milionário de sonegação de ICMS no setor pecuário

Polícia

08 de Abril de 2026 às 07:38

Essas pessoas podem ter acesso a benefícios como pensão por morte e outros direitos

SITUAÇÕES FAMILIARES: Nova lei amplia quem pode ser considerado dependente no INSS

Brasil e Mundo

04 de Abril de 2026 às 21:00

Cerca de 900 famílias vivem limbo burocrático e acionam o Ministério Público

PORTO MADERO: Moradores enfrentam vazamento de esgoto após crise de abastecimento em Porto Velho

Comunidade

01 de Abril de 2026 às 10:03

MINERAÇÃO DE CALCÁRIO: MPF pede condenação e R$ 8 milhões por destruição de cavernas em Rondônia

30 de Março de 2026 às 11:50

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

17 de Março de 2026 às 14:20

SONHO AFOGADO: Despejo ameaça famílias 15 anos após a construção de usina em Rondônia

O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu

12 de Março de 2026 às 15:53

CÂMARA DE PVH: Justiça garante repasse de 5% e presidente determina retorno do auxílio alimentação

Após atuação firme da Presidência da Câmara junto ao Tribunal de Justiça, decisão assegura repasse constitucional ao Legislativo e beneficia diretamente os servidores da Casa.

10 de Março de 2026 às 10:25

DE OLHO NO CONGRESSO: Pastor Evanildo sai do PRTB e busca nova legenda para 2026

Ele teve o pedido autorizado pela Justiça Eleitoral

03 de Março de 2026 às 08:35

SEM CENSURA: Juiz nega indenização e retratação a vereador contra sites

A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata

02 de Março de 2026 às 14:04

Proposta define regras sobre tutela responsável

JUSTIÇA: Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Brasil e Mundo

24 de Fevereiro de 2026 às 10:49

FALHAS DE PLANEJAMENTO: TCE anula pregão de R$ 20 milhões e multa prefeito em Rondônia

A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo

20 de Fevereiro de 2026 às 11:19

TRF1: Desembargador restabelece cobrança de pedágio na BR-364

Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo

11 de Fevereiro de 2026 às 13:14

PROTESTO É RETOMADO: Mesmo com decisão judicial, manifestantes voltam a bloquear a BR-364 em Rondônia

O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha

01 de Fevereiro de 2026 às 09:46

DIREITO DE IR E VIR: Justiça proíbe bloqueios na BR-364 e fixa multa de R$ 100 mil por hora

Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas

31 de Janeiro de 2026 às 07:54

TERÁ RESSARCIMENTO? : Suspensão de pedágio na BR-364 gera dúvidas sobre devolução de dinheiro

A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança

29 de Janeiro de 2026 às 16:41

R$ 1 MILHÃO: Prefeitura de PVH ajuíza ação contra Bemol por abandono de animal

Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico

29 de Janeiro de 2026 às 15:05

EM RONDÔNIA: Justiça Federal suspende cobrança de pedágio na BR-364

Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa

29 de Janeiro de 2026 às 13:27

DECISÃO MONOCRÁTICA: TCE-RO arquiva apuração sobre adesão da SEDUC a ata de R$ 35 milhões

O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP

24 de Janeiro de 2026 às 07:15

APÓS IRREGULARIDADES: TCE suspende pregão de R$ 9,8 milhões da Prefeitura de Chupinguaia

O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas

22 de Janeiro de 2026 às 14:07

CLIMA DE DEFINIÇÕES: Não vejo um clima de definições sobre a corrida sucessória estadual em Rondônia

No troca-troca de legendas com a janela partidária a partir de março poderemos ter então algumas definições sobre os governadoraveis.

14 de Janeiro de 2026 às 11:56

INFORMAÇÕES FALSAS: Justiça determina remoção de postagem ofensiva atacando a Sílvia Cristina

Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento

30 de Dezembro de 2025 às 08:59

EM RONDÔNIA: Paciente morre após Sesau não cumprir decisão judicial

Família acusa SESAU de negligência mesmo com tutela de urgência e cobram ações do Ministério Público

10 de Dezembro de 2025 às 07:55

DECISÃO: Marquise perde no STJ e ECO-PVH segue no contrato de coleta de resíduos

Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

27 de Novembro de 2025 às 15:02

RONDÔNIA AMEAÇADA: Rondônia chegou a ser ventilada para a mudança de domicilio de Carluxo Bolsonaro

Com Carluxo sendo escorraçado de Santa Catarina, a família Bolsonaro já projeta estratégias de mudanças

10 de Novembro de 2025 às 09:00

Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado

VOTAÇÃO: STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro

Brasil e Mundo

07 de Novembro de 2025 às 17:15

Ação integrada resultou na inutilização de seis acampamentos ilegais e na apreensão de duas motos utilizadas para o ingresso irregular na área protegida em Rondônia

LATUNDÊ: PF deflagra operação para combater invasões e danos ambientais

Polícia

29 de Outubro de 2025 às 17:08

RISCO À VIDA: Governo de Rondônia é denunciado no MP por não treinar 260 mil estudantes

Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas

29 de Outubro de 2025 às 08:35

PRIMEIRA DE RO: Porto Velho inaugura clinica municipal de bem-estar animal

Estrutura moderna, inédita no estado, oferece atendimento gratuito a cães e gatos de famílias de baixa renda, protetores e animais de rua

28 de Outubro de 2025 às 11:09

PREVENÇÃO : Tribunal mantém chamamento público da SEMA para contratar brigadistas

Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA

15 de Outubro de 2025 às 11:01

14 DE OUTUBRO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

14 de Outubro de 2025 às 09:26

Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais

JUSTIÇA: Abusador de cães fica proibido de manter animais após liminar inédita

Polícia

06 de Outubro de 2025 às 19:45

EM CEREJEIRAS: Aumento salarial de prefeito e vice é suspenso por decisão judicial

O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade

03 de Outubro de 2025 às 08:27

INSPEÇÃO: Relatório do MPF aponta deterioração do Real Forte Príncipe da Beira

Ministério Público Federal reforça a importância da preservação do patrimônio histórico

26 de Setembro de 2025 às 08:40

A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

GARIMPO: STJ nega liminar para suspender explosão de balsas em Humaitá

Região Norte

16 de Setembro de 2025 às 16:47

ALTA FLORESTA DO OESTE: MPRO aciona prefeitura por falta de escuta especializada

Esse serviço para atender crianças vítimas de violência é obrigatório por lei

16 de Setembro de 2025 às 08:29

CAOS NA SAÚDE: Deputados estaduais apertaram o secretario do estado da saúde Jeferson Rocha

O titular da pasta da Saúde se espichou todo para explicar o caos na saúde rondoniense

11 de Setembro de 2025 às 08:33

DECISÃO LIMINAR: MP pede suspensão de concurso com indícios de irregularidades

Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal

03 de Setembro de 2025 às 11:41

LIBERDADE DE IMPRENSA: Maurão de Carvalho perde ação contra Rondoniaovivo e tem indenização negada

Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas

02 de Setembro de 2025 às 09:36

15 ANOS DEPOIS: Confúcio é inocentado em caso dos empréstimos consignados em seu governo

Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo

01 de Setembro de 2025 às 14:54

FIM DA GREVE: Judiciário homologa acordo entre Governo do Estado e Sintero

A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26

26 de Agosto de 2025 às 14:46

TEIXEIRÓPOLIS: MPRO obtém liminar para suspensão de nomeações em concurso público

Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações

26 de Agosto de 2025 às 09:56

GREVE DA EDUCAÇÃO: TJRO fixa multa diária de R$ 50 mil ao Sintero por descumprir liminar

Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas

20 de Agosto de 2025 às 16:34