Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Iniciativa que busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais antes das Eleições Gerais de 2026
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Caso as irregularidades sejam confirmadas pode ter recontagem de votos e mudanças na Câmara de Vereadores
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Treze gestores foram empossados pelo prefeito Léo Moraes
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
A eleição será das 9h às 17h em 19 escolas da zona rural e ribeirinha
Escolha acontece no próximo domingo (20), das 9h às 17h
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Ações do programa "Meu Voto, Meu Poder" seguem levando serviços eleitorais essenciais para o interior e zonas rurais do estado
Proposta foi aprovada na terça-feira, 17, durante sessão ordinária na ALE-RO
Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera
Programação terá transmissão ao vivo no canal do TJRO
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Parceria busca ampliar o número de jovens eleitores por meio de ações nas escolas públicas de Rondônia
Ação social ofereceu serviços gratuitos e facilitou o acesso à Justiça em Porto Velho
Juíza reconheceu conduta irregular e aplicou multa de R$ 15,9 mil, mas entendeu que sanção mais severa não se justificava diante da ausência de gravidade
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO) com divulgações em redes sociais
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
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