Em dias úteis o expediente será exercido das 8h às 12h
O ex-candidato derrotado a prefeito de Porto Velho, Ricardo Frota (Novo) e a vereadora Sofia Andrade (PL) foram as principais atrações
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Julgamentos por videoconferência são adiados
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
Com o fim do prazo para apresentar o registro, tem início desde o último domingo (27), a propaganda eleitoral
Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados
Medida vem sendo prorrogada desde março
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Por Domingos Borges da Silva
O expediente será normal no dia 28 de outubro
Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional
O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente
No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.