ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por JUIZADOS


IEDA CHAVES: Deputada indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em RO

IEDA CHAVES: Deputada indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em RO


Política
12 de Agosto de 2024 às 11:47

Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados

Ciclo completo de polícia: A Swat e as polícias militares e civis brasileiras - por Daniel Pereira

Ciclo completo de polícia: A Swat e as polícias militares e civis brasileiras - por Daniel Pereira


Colunas
03 de Maio de 2024 às 09:21

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações


Geral
02 de Abril de 2024 às 19:06

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada


Política
29 de Março de 2024 às 10:08

"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

ACRE: Seleção de juiz leigo tem inscrição aberta até domingo (03)

ACRE: Seleção de juiz leigo tem inscrição aberta até domingo (03)


Concursos
02 de Março de 2024 às 08:51

DIREITO DO CONSUMIDOR: OAB inicia ciclo de formação gratuita para advogados e estudantes de direito

DIREITO DO CONSUMIDOR: OAB inicia ciclo de formação gratuita para advogados e estudantes de direito


Geral
01 de Novembro de 2023 às 11:21

Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes

BOA NOTÍCIA: Início dos pagamentos do imposto de renda da isonomia é anunciado

BOA NOTÍCIA: Início dos pagamentos do imposto de renda da isonomia é anunciado


Geral
24 de Outubro de 2023 às 09:41

POR 12 HORAS: Passageira processa Gol após viajar de um lado para outro sem sua bagagem

POR 12 HORAS: Passageira processa Gol após viajar de um lado para outro sem sua bagagem


Viagens e Turismo
25 de Setembro de 2023 às 10:35

Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea

DIREITOS: Parceria de MPF com 9 instituições monitora violências contra jornalistas

DIREITOS: Parceria de MPF com 9 instituições monitora violências contra jornalistas


Geral
22 de Setembro de 2023 às 10:19

Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2023 às 14:48

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

CENSURA: Assédio judicial é 'ferramenta' utilizada por políticos para calar jornalistas

CENSURA: Assédio judicial é 'ferramenta' utilizada por políticos para calar jornalistas


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2023 às 08:21

Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher


Geral
04 de Abril de 2023 às 16:27

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:44

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

SÃO PAULO: Concurso público com 400 vagas no TJ tem inscrições até o dia 28

SÃO PAULO: Concurso público com 400 vagas no TJ tem inscrições até o dia 28


Concursos
12 de Março de 2023 às 17:07

Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período

SÃO PAULO: Concurso do TJ com 400 vagas tem inscrições abertas até o dia 28

SÃO PAULO: Concurso do TJ com 400 vagas tem inscrições abertas até o dia 28


Concursos
26 de Fevereiro de 2023 às 16:31

Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum


Interior
16 de Julho de 2022 às 10:50

Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais

RECONHECIMENTO: Juíza Euma Tourinho recebe estrela na calçada do Buraco do Candiru

RECONHECIMENTO: Juíza Euma Tourinho recebe estrela na calçada do Buraco do Candiru


Cultura
01 de Julho de 2022 às 06:53

A homenagem acontece pela contribuição dela no TJRO como magistrada e primeira presidente da Ameron

3 ANOS: Mais de 18 mil julgamentos de violência doméstica foram feitos pelo TJ-RO

3 ANOS: Mais de 18 mil julgamentos de violência doméstica foram feitos pelo TJ-RO


Geral
10 de Março de 2022 às 11:53

Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores


Geral
23 de Novembro de 2021 às 11:10

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

CONFLITOS: Mais de 500 audiências devem ser realizadas na Capital

CONFLITOS: Mais de 500 audiências devem ser realizadas na Capital


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:48

Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça


Geral
20 de Outubro de 2021 às 08:10

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

CAPITAL PRECISA: TJ/RO estuda viabilidade de Justiça Volante em Porto Velho

CAPITAL PRECISA: TJ/RO estuda viabilidade de Justiça Volante em Porto Velho


Geral
08 de Julho de 2021 às 11:53

A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas

ESPAÇO: Prédio histórico de PVH será o novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário

ESPAÇO: Prédio histórico de PVH será o novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário


Cultura
05 de Julho de 2021 às 06:41

O local onde funcionavam os juizados da Infância e da Juventude agora ficará disponível à memória institucional

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 09:59

O órgão negou o pedido

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia


Viagens e Turismo
11 de Junho de 2021 às 15:54

As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto

MARIA DA PENHA: Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

MARIA DA PENHA: Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica


Geral
01 de Abril de 2021 às 08:52

Projeto segue para a Câmara

21 CASOS: Dia da Mulher foi marcado por espancamentos e ameaças

21 CASOS: Dia da Mulher foi marcado por espancamentos e ameaças


Polícia
09 de Março de 2021 às 10:41

Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes

NOTA DE PESAR: Sinjur lamenta falecimento por covid-19 de mãe de oficial de justiça

NOTA DE PESAR: Sinjur lamenta falecimento por covid-19 de mãe de oficial de justiça


Geral
04 de Fevereiro de 2021 às 17:22

Confira a nota de pesar abaixo

SAIU: Polícia Federal lança edital de concurso público com 1.500 vagas

SAIU: Polícia Federal lança edital de concurso público com 1.500 vagas


Concursos
19 de Janeiro de 2021 às 09:45

Esse certame é um dos mais esperados do ano em órgãos públicos

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal


Geral
02 de Outubro de 2020 às 11:06

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante


Colunas
01 de Setembro de 2020 às 08:32

Por Andrey Cavalcante

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações


Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2020 às 10:06

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif


Publicações Legais
09 de Novembro de 2015 às 00:00

Coluna da Jussara Gottileb

Coluna da Jussara Gottileb


Colunas
06 de Novembro de 2018 às 16:38

Batalhões da polícia ambiental poderiam ser realocados para atuar nas cidades de RO

Batalhões da polícia ambiental poderiam ser realocados para atuar nas cidades de RO


Colunas
28 de Junho de 2018 às 14:25

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro


Justiça
02 de Março de 2020 às 15:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17


Geral
16 de Dezembro de 2019 às 11:58

O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local

VEREADOR: Isaque Machado faz homenagem à Defensoria Pública de Rondônia

VEREADOR: Isaque Machado faz homenagem à Defensoria Pública de Rondônia


Política
06 de Novembro de 2019 às 17:01

"O trabalho que a DPE tem realizado no município de Porto Velho em prol da população vai desde causas simples até as complexas, tudo isto de maneira gratuita e esta homenagem visa reconhecer a importância desta instituição", disse o vereador

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 11:57

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

AGENDAMENTOS: PVH terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida no fim de semana

AGENDAMENTOS: PVH terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida no fim de semana


Geral
27 de Setembro de 2019 às 10:07

A triagem é necessária para o melhor atendimento na operação

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações


Política
26 de Setembro de 2019 às 14:56

A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)

EM SETEMBRO: Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante

EM SETEMBRO: Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante


Geral
17 de Setembro de 2019 às 17:02

A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna


Justiça
02 de Setembro de 2019 às 14:23

A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico


Geral
13 de Agosto de 2019 às 17:54

Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 Ontem

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 Ontem

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 Ontem

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 2 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 2 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 2 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados