Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Elas seguem reforçando esse comportamento que é resultado do machismo estrutural e que dita que mulheres não são confiáveis
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau
Promotoria oferece denúncias nas operações "SOLDADOS da USURA" e "SÓLON"
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Operações são resultantes de ação conjunta do GAECO, DRACO 2 e PCRO
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Brasil precisa ficar em alerta quanto a vontade de Trump de anexar países, a Amazônia pode ser um alvo dele; vereador estimula preconceito religioso; Léo Moraes está elétrico na cidade; e muito mais na Coluna Semanal
Justiça condena vereadora a pagar R$ 20 mil ao governador por ofensas em rede social, decisão inclui juros e correções
Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade, o MPRO requer a fixação de um valor mínimo a título de indenização pelos danos materiais causados
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
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MPRO move ação para dissolver associações suspeitas de desmatamento e ocupação irregular na Estação Ecológica de Samuel
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Segundo informações de consumidor, ele não teria viajado por "overbooking" (venda de mais assentos do que total do avião)
Texto passará por votação no plenário
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Caso ocorreu em 2006 e envolveu um veículo oficial
No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Criança se confundiu durante entrevista e disse frase que viralizou; família pede indenização por dano moral e direito de imagem
Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Em reunião na Assembleia Legislativa, representante da companhia aérea disse que voos podem voltar ao normal se ações reduzirem
Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste têm dificuldades com energia elétrica
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos
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