Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

08 de Abril de 2026 às 09:57

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária

DE 0 A 5 ANOS: Deputada busca tornar vacina contra COVID-19 em crianças não obrigatória

Política

08 de Fevereiro de 2024 às 15:25

A emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA está vinculada à declaração de rebanhos

COMPROMISSO: Idaron inicia etapa de declaração obrigatória de rebanhos até 31/05

Agronegócio

03 de Maio de 2023 às 17:43

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória

Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19

22 de Novembro de 2022 às 09:08

MUDANÇAS: Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH

O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito

27 de Julho de 2022 às 17:10

TEMOR: Vacina será obrigatória na Alemanha e também terá mais restrições

Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes

02 de Dezembro de 2021 às 16:54

VACINADOS: Iata pede fim dos testes e quarentena obrigatória para turistas

As principais recomendações incluem eliminar todos os obstáculos às viagens (incluindo quarentena e teste) para os passageiros totalmente vacinados com uma vacina aprovada pela OMS

24 de Novembro de 2021 às 14:58

LIVRES: Turquia acaba com quarentena obrigatória para turistas brasileiros

Em 2018 foram aproximadamente 46 milhões de turistas no país

16 de Novembro de 2021 às 15:40

COVID-19: Prefeito publica decreto que torna vacinação obrigatória aos servidores públicos

Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus

19 de Agosto de 2021 às 09:42

INSS: Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje

Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje

01 de Junho de 2021 às 08:26

TODOS: Brasil coloca em vigor testagem obrigatória para viajantes internacionais

Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19

02 de Janeiro de 2021 às 10:44

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

CONTROLE: Irlanda cria lista de países isentos de quarentena obrigatória

Ficaram de fora o vizinho Reino Unido, além de Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Brasil

24 de Julho de 2020 às 15:26

CORONAVÍRUS: ANS retira teste para Covid-19 de lista obrigatória de cobertura

Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos

17 de Julho de 2020 às 11:10

NORMA: ANS torna obrigatória cobertura de teste da Covid-19 por planos de saúde

Resolução está no Diário Oficial da União

29 de Junho de 2020 às 08:53

Passará a valer quando for publicada no Diário Oficial da União, em forma de resolução normativa

CORONAVÍRUS: Planos de saúde incluirão mais 6 exames na lista obrigatória

Coronavírus

28 de Maio de 2020 às 15:52

MUDANÇA: Senado aprova requisição obrigatória de leitos privados pelo SUS

As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19

26 de Maio de 2020 às 17:51

MEDIDA: Uber torna máscara obrigatória para passageiro e condutor

Segundo a empresa, as novas medidas estão sendo implementadas agora porque muitos países já estão superando a fase de confinamento total (lockdown) e começam a fazer a retomada de atividades normais

14 de Maio de 2020 às 09:13

Mapa registra que, em RO, as ações necessárias para evolução com segurança para a condição de zona de livre de febre aftosa sem vacinação estão sendo executadas em conformidade

LIVRE: RO não vacinará contra febre aftosa, mas declaração dos rebanhos é obrigatória

Agronegócio

10 de Abril de 2020 às 10:40

“A declaração dos rebanhos é fator preponderante para que tenhamos segurança nessa nova fase, sem vacinação”, avalia o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), Júlio Cesar Rocha Peres

COMPROMISSO: Rondônia não vacinará contra febre aftosa, mas declaração dos rebanhos é obrigatória

Agronegócio

09 de Abril de 2020 às 11:11

PRAZO: Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro

O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos

21 de Janeiro de 2020 às 10:13

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

Justiça

06 de Janeiro de 2020 às 16:33

DECISÃO: Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito

A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)

05 de Abril de 2019 às 14:56

A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário

ROSANGELA DONADON: Agora é obrigatória comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down

Política

06 de Julho de 2018 às 10:44

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

28 de Junho de 2018 às 15:54

França baixará para três anos idade de escolarização obrigatória

Atualmente, a escolarização na França é obrigatória desde os 6 até os 16 anos

27 de Março de 2018 às 09:40

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

Justiça

27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

EMTU convoca táxis para vistoria obrigatória

EMTU convoca táxis para vistoria obrigatória

07 de Novembro de 2015 às 10:57

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

10 de Setembro de 2015 às 16:07

Data de validade de produtos em promoção é obrigatória

Data de validade de produtos em promoção é obrigatória

Política

10 de Agosto de 2015 às 16:35

Notificação de HIV no Brasil passará a ser obrigatória

Dados daqueles que possuem o vírus mas não desenvolveram a doença serão mantidos em sigilo e apenas as informações de perfil serão divulgadas para fins estatísticos

27 de Dezembro de 2012 às 08:56

Decreto torna obrigatória formação saúde e segurança no trabalho para participar de licitações de obras em Rondônia

Decreto torna obrigatória formação saúde e segurança no trabalho para participar de licitações de obras em Rondônia

21 de Novembro de 2012 às 08:16

EUCATUR – Decisão Cautelar determina 60% de circulação obrigatória e policiais dificultam trabalho da imprensa - VÍDEO

O proprietário da empresa é senador pelo Partido Democrático Trabalhista. Seu tio, empresário Airton Gurgacz é o atual vice-governador do Rondônia

19 de Agosto de 2011 às 10:46

Aprovado Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação, utilização e manutenção de ares-condicionados em ambulâncias de Rondônia

Aprovado Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação, utilização e manutenção de ares-condicionados em ambulâncias de Rondônia

19 de Abril de 2011 às 10:03

MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%

MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%

Justiça

30 de Abril de 2010 às 10:46

Emissão da NF-e passa a ser obrigatória para várias atividades

Emissão da NF-e passa a ser obrigatória para várias atividades

03 de Abril de 2010 às 09:53

Lenha na Fogueira – Vanusa, o hino nacional errado e lei obrigatória – Por Zekatraca

Lenha na Fogueira – Vanusa, o hino nacional errado e lei obrigatória – Por Zekatraca

Cultura

22 de Setembro de 2009 às 17:27

NF-e passa a ser obrigatória para outros setores da economia a partir de 1º de abril

NF-e passa a ser obrigatória para outros setores da economia a partir de 1º de abril

27 de Março de 2009 às 16:08

Projeto propõe inserção obrigatória do tipo sanguíneo em documentos

De acordo com o projeto, a identificação dos tipos sanguíneos será realizada de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e demais órgãos conveniados

15 de Janeiro de 2009 às 12:50

EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado

EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado

28 de Novembro de 2008 às 14:16

Governo endurece Lei de Crimes Ambientais; Decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial

Governo endurece Lei de Crimes Ambientais; Decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial

23 de Julho de 2008 às 12:40

Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

23 de Julho de 2008 às 10:27

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

16 de Julho de 2008 às 08:55

Distribuidora de bebidas é autuada em R$ 365.800,00 por poluição sonora - foto

Distribuidora de bebidas é autuada em R$ 365.800,00 por poluição sonora - foto

Polícia

05 de Julho de 2008 às 06:03

Aprovado projeto que estimula abertura de escolas aos finais de semana

Aprovado projeto que estimula abertura de escolas aos finais de semana

02 de Julho de 2008 às 08:28