A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária
A emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA está vinculada à declaração de rebanhos
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito
Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes
As principais recomendações incluem eliminar todos os obstáculos às viagens (incluindo quarentena e teste) para os passageiros totalmente vacinados com uma vacina aprovada pela OMS
Em 2018 foram aproximadamente 46 milhões de turistas no país
Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus
Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Ficaram de fora o vizinho Reino Unido, além de Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Brasil
Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos
Resolução está no Diário Oficial da União
Passará a valer quando for publicada no Diário Oficial da União, em forma de resolução normativa
As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
Segundo a empresa, as novas medidas estão sendo implementadas agora porque muitos países já estão superando a fase de confinamento total (lockdown) e começam a fazer a retomada de atividades normais
Mapa registra que, em RO, as ações necessárias para evolução com segurança para a condição de zona de livre de febre aftosa sem vacinação estão sendo executadas em conformidade
“A declaração dos rebanhos é fator preponderante para que tenhamos segurança nessa nova fase, sem vacinação”, avalia o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), Júlio Cesar Rocha Peres
O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)
A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Atualmente, a escolarização na França é obrigatória desde os 6 até os 16 anos
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016
EMTU convoca táxis para vistoria obrigatória
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
Data de validade de produtos em promoção é obrigatória
Dados daqueles que possuem o vírus mas não desenvolveram a doença serão mantidos em sigilo e apenas as informações de perfil serão divulgadas para fins estatísticos
Decreto torna obrigatória formação saúde e segurança no trabalho para participar de licitações de obras em Rondônia
O proprietário da empresa é senador pelo Partido Democrático Trabalhista. Seu tio, empresário Airton Gurgacz é o atual vice-governador do Rondônia
Aprovado Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação, utilização e manutenção de ares-condicionados em ambulâncias de Rondônia
MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%
Emissão da NF-e passa a ser obrigatória para várias atividades
Lenha na Fogueira – Vanusa, o hino nacional errado e lei obrigatória – Por Zekatraca
NF-e passa a ser obrigatória para outros setores da economia a partir de 1º de abril
De acordo com o projeto, a identificação dos tipos sanguíneos será realizada de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e demais órgãos conveniados
EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado
Governo endurece Lei de Crimes Ambientais; Decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial
Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos
CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor
Distribuidora de bebidas é autuada em R$ 365.800,00 por poluição sonora - foto
Aprovado projeto que estimula abertura de escolas aos finais de semana
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
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