Medida busca responsabilizar toda a cadeia envolvida na propagação da desinformação
Ação ocorre em todo o Brasil, em parceria com órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para reforçar a prevenção e a segurança nas rodovias federais
Medida busca garantir a segurança dos brincantes durante os desfiles
O encontro, produtivo e pautado pelo diálogo, teve como objetivo alinhar as prioridades legislativas com a execução dos serviços públicos, garantindo mais eficiência e qualidade de vida para a população
Instalação de monitoramento de peso de carretas e pontos de descanso prometem reduzir acidentes na BR-364
Autoridades reforçam que o cumprimento das normas é essencial para garantir a segurança viária e evitar penalidades administrativas e legais
As ações levaram ao aumento de apreensões de ciclomotores e à identificação de condutores em situação irregular
A tradicional noite festiva de Natal, marcada por confraternizações familiares e encontros entre amigos, também exige atenção redobrada no trânsito
A ação visa assegurar a segurança viária, a ordem pública e a tranquilidade da população, reforçando que tais práticas configuram crimes e infrações graves
Outra medida nesta semana foi fechamento com alvenaria dos prédios públicos abandonados pelo governo
Com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nativas, a sustentabilidade do pescado e a preservação dos rios da região
Moradores de rua e viciados em droga usam os prédios abandonados como abrigos e promovem roubos e furtos na região central
Ação integrada inclui patrulhamento binacional, incursões em terras indígenas e apoio às comunidades tradicionais da região
Novo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela presença de facções em 260 municípios e destaca a hegemonia do Comando Vermelho, com impactos violentos, econômicos e ambientais.
A sentença destaca a gravidade do crime, praticado contra pessoas idosas, com violência exacerbada e uso de armas de fogo, ressaltando o impacto psicológico nas vítimas
Comerciantes relatam furtos recorrentes de fiação e equipamentos; pedidos incluem rondas na madrugada, combate à receptação de peças e medidas para por fim a cracolândia
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação
A ação, denominada Operação Acesso Difícil, teve como objetivo coibir ocupações irregulares e crimes ambientais em área protegida
A ação teve como objetivo coibir a atuação de um grupo criminoso responsável por crimes violentos na região de fronteira
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
Três suspeitos foram presos
Mudanças climáticas, queimadas e caça predatória ameaçam o ciclo reprodutivo
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Canais de atendimento estão disponíveis para registrar denúncias
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Com a mobilização de diferentes setores da sociedade, o Agosto Lilás reforça a urgência de prevenir e combater todas as formas de violência de gênero, fortalecendo a segurança e a autonomia das mulheres
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
Operação conta com a participação de diversas forças de segurança
Proposta visa garantir a segurança de alunos e profissionais da educação nas escolas públicas estaduais de Rondônia
O crime, também conhecido como 'gato', está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa
Foragido capturado e prisão em flagrante por tráfico internacional de munições marcam resultados da ação
Pedido, protocolado nesta semana, conta com o apoio de 41 senadores
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Jovem também admitiu ter pichado cerca de 40 placas de sinalização da cidade
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
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