Ações ocorreram ao longo das rodovias federais, durante fiscalização de trânsito da Operação Rodovida 2025
Relatório do governo mostra que 664 mil pessoas cumprem penas
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
Foram concedidas progressões de regime e julgadas faltas cometidas pelos reeducandos
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
De acordo com o peemedebista, que se pronunciou em seu perfil no Twitter, serão gastos R$ 150 milhões com a compra de bloqueadores de sinal de telefonia celular, R$ 80 milhões para reforçar revistas nas unidades prisionais, além de R$ 78 milhões na aquisi
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.
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O mutirão acontece todos os anos e em 2014 será realizado do dia 10 ao dia 13 de novembro.
Durante o mutirão, os Promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Tâmera Padoin Marques analisam processos de execução de pena.
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Desse montante, 473 apenados receberam benefícios como progressão de regime, livramento de condicional, concessão de saída temporária, entre outros benefícios. De acordo com o coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública (DPE), Hans Lucas Inmich,
Quatro defensores da DPE de Rondônia participam do mutirão carcerário do CNJ
Representante do CNMP se reúne com Promotores de Justiça que participarão de Mutirão Carcerário
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Audiência vai debater e buscar soluções para os problemas do sistema carcerário em RO
Atendendo requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), a Assembléia Legislativa vai promover no próximo dia 22 de junho, audiência pública, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução pena
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Uma pessoa que passou-se por médico anunciou a morte do ex-prefeito, porém o corpo não foi localizado em nenhum hospital em Brasília. A Polícia já foi acionada para entrar no caso.
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