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Representante do CNMP se reúne com Promotores de Justiça que participarão de Mutirão Carcerário

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Da Redação
08 de Abril de 2011 às 16:31
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Representante do CNMP se reúne com Promotores de Justiça que participarão de Mutirão Carcerário

Foto: Divulgação

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O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcos Centeno, reúne-se na manhã desta segunda-feira (11/4), às 10 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia, com os Promotores de Justiça que participarão do Mutirão Carcerário em Porto Velho. O mutirão será promovido em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CNMP.

A coordenação dos trabalhos, que desde o início ficou por conta do CNJ e do Tribunal de Justiça local, a partir da Resolução Conjunta nº 01/09 CNJ-CNMP, contou também com a coordenação do Conselho Nacional do Ministério Público. O projeto do Mutirão Carcerário do CNJ foi umas das seis práticas premiadas pelo Instituto Innovare em 2009.

O propósito do mutirão é fazer um relato do funcionamento do sistema de justiça criminal, revisar as prisões, implantar o Projeto Começar de Novo e, ao final, no relatório dos trabalhos, fazer proposições destinadas aos órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, visando ao seu aperfeiçoamento.

A linha de atuação nos mutirões carcerários assenta-se em três eixos bem definidos, quais sejam: a) efetividade da justiça criminal - diagnóstico das varas criminais e de execução penal; b) garantia do devido processo legal - revisão das prisões; c) reinserção social - Projeto Começar de Novo.

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