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Quatro defensores da DPE de Rondônia participam do mutirão carcerário do CNJ

Quatro defensores da DPE de Rondônia participam do mutirão carcerário do CNJ

Da Redação

14 de Abril de 2011 às 14:09

Foto: Divulgação

Quatro defensores e dois assistentes jurídicos da Defensoria Pública-Geral  de Rondônia (DPE) estão integrando a equipe que compõe o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo trabalho iniciou na última segunda-feira (11), com previsão de encerramento no final deste mês, segundo afirmou o defensor Hans Lucas Immich, coordenador do Núcleo Criminal da DPE.

 Além do defensor Hans Immich, participam da atividade os defensores Marcus Edson de Lima, Luiziana Teles Feitosa Anacleto e Sérgio Muniz, juntamente com os assistentes jurídicos José Ronaldo Palitot e Liberato Filho.

 Hans Immich explicou que durante esse período serão analisados mais de 20 mil processos oriundos da Capital e do interior do Estado. Os defensores estão avaliando, entre outros pontos, os benefícios de progressão de pena, livramento condicional, comutação (substituição de pena mais grave por uma mais branda) e indulto.

 Os trabalhos estão sendo distribuídos da seguinte forma: os defensores públicos verificam se o preso tem direito aos benefícios, os promotores dão o parecer e os juízes fazem o julgamento na hora, sem a necessidade da presença do apenado. Sete juízes e sete promotores participam do mutirão. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio Fraga, representa o colegiado na ação.

 De acordo como o defensor Público-Geral do Estado, Carlos Biazi, que esteve acompanhando os trabalhos dos defensores no Fórum Sandra Nascimento, o próprio CNJ destacou que Rondônia é um dos estados mais organizados em relação à área de execução penal.

 Além de revisar os processos, o objetivo do CNJ é vistoriar a infraestrutura prisional do estado- na segunda-feira (11), o grupo esteve visitando o presídio Mário Alves (Urso Branco)- palco de rebeliões e mortes, e que atualmente se encontra sob intervenção.

 Rondônia possui uma população carcerária de sete mil presos vivendo em condições precárias por conta da superlotação dos presídios. O CNJ já realizou mutirões em 16 estados, sendo detectadas até agora 7.774 pessoas presas irregularmente- todas foram colocadas em liberdade.

 

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