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CNJ vem a Rondônia apurar crise no sistema carcerário

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Da Redação
11 de Outubro de 2008 às 09:06
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CNJ vem a Rondônia apurar crise no sistema carcerário

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Uma equipe do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem a Porto Velho (RO), na segunda-feira (13/10), apurar a crise no sistema carcerário estadual. A ordem partiu do presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, por conta da denúncia das condições degradantes a que estariam submetidos os presos da penitenciária Urso Branco, o que levou a Procuradoria Geral da República a pedir a intervenção federal no Estado.

De acordo com o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o Estado de Rondônia descumpre uma dezena de preceitos constitucionais e dispositivos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário.

O procurador relata que detentos da penitenciária Urso Branco foram submetidos a tratamentos degradantes e desumanos, tendo sido obrigados a passar seis dias no chão da quadra de futebol.


Mendes também determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio.

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