A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Conclusão está em relatório de escritório da ONU sobre drogas e crimes
Empresário responsável pela Ameron diz que usuários não podem ser induzidos a erro
Medida restringe a circulação do tuíte, entretanto ele continua disponível na rede social
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
A modelo, que havia sido indicada pelo poder que permitia Victória Villarin trocar o quarto roceiro, escolhido pela dinâmica do resta um, por qualquer outro participante, voltou da berlinda
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Com salários atrasados e a apropriação indébita de dinheiro do FGTS a situação da rede é considerada crítica
O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos
Em ofício ao MPF, rede social também detalhou motivos para tomar medida
Rede social anunciou que 443 mil brasileiros tiveram suas informações violadas
Após a decolagem, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu se levantar e pedir ajuda aos comissários de bordo, que garantiram que ela ficasse longe do agressor até o final do voo
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
Ao todo, foram registradas 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes durante 2016. O período de carnaval do ano passado, responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a
O repórter procurou o secretário responsável pelo local, mas não encontrou.
TRE multa pré candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
OAB condena violação a garantias individuais e prerrogativas em investigações
MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal
Rondônia registrou 425 notificações de violação contra menores de idade
De acordo com as informações do TRF, o processo já está em fase final para ser encaminhado ao estado de origem onde a ação foi impetrada, na Comarca da Justiça Federal de Porto Velho.
Cerca de 120 milhões de mulheres jovens em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos, segundo relatório divulgado hoje (5) pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira (12), durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Vereador denuncia abandono do Cemitério Santo Antônio e violação de túmulos
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CRISE NA SEGURANÇA - Policiais civis não concordam em assumir serviço ostensivo da PM no período de folia fora de época
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Justiça determina que obstrução de serviços ostensivos da PM pelas esposas é ilegal e pode acarretar multa diária de 10 mil reais contra Associação
Prefeitura é condenada por violação de túmulo no cemitério Santo Antônio
Geólogo é preso por passar informações sigilosas a empresas investigadas pelo Ministério Público - Foto
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TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de "câncer"
A operação desencadeada em nove estados e no Distrito Federal, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Porto Velho. Os acusados foram ouvidos e liberados mas serão indicados no CPC que trata da violação de Direitos Autorais.
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