As vagas são destinadas à Comarca de São Paulo (capital) e às Circunscrições Judiciárias que compõe as regiões Administrativas Judiciárias
Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade
Condenação é em primeira instância, e Prior pode recorrer da decisão em liberdade
Gastos do ex-mandatário podem chegar a R$ 2 milhões caso ele seja condenado nos processos judiciais em andamento
Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período
Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas
Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Para o mês de agosto, são aguardados concursos públicos policiais com uma ótima quantidade de vagas e até concursos de tribunais.
O certame oferece 845 vagas, sendo 400 dessas apenas para provimento de cargos na capital.
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado
Ela reclamou diversas vezes à equipe médica que sentia dores, que o bebê não se mexia e a barriga não crescia
Durante a briga, o réu se tornou agressivo e passou a rapar o cabelo dela com uma lâmina
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Confira a coluna de Cícero Moura
Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho
Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por ter sido flagrada em uma festa de casamento, no dia 22 de dezembro último
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessa em uma faixa de pedestre junto com filhos
Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Erro foi constatado ainda durante a operação
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Oportunidades são para cargos variados e todos os níveis de escolaridade
As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior.
Homicídio ocorreu no campus da universidade, em setembro de 2013.
Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
O dinheiro arrecadado com as vendas será usado para ressarcir as vítimas da pirâmide financeira.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe
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Histórias, notas, fatos, heróis e um legado no jornalismo - Por Marcos Souza
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