Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados
Ampliar alfabetização e acesso à internet também é prioridade
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
Senador se reuniu com agentes de Rondônia e destacou empenho da oposição na aprovação da matéria
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
Agência libera integração operacional no trecho Vilhena (RO) – Porto Velho (RO), reforçando conectividade interestadual na Região Norte; Decisão permite integração entre linha federal e serviço intermunicipal
A educação pública de Rondônia passa a contar oficialmente com uma nova ferramenta de cuidado, proteção e promoção da saúde mental
Encontro estratégico debateu expansão de creches e seleção qualificada de gestores escolares
A pauta do encontro foi o Projeto que trata da regulamentação da Reforma Tributária
Além do combustível e manutenção, contribuinte paga por aluguel de veículos de até R$ 18 mil mensal
Proposta do Governo mira inclusão de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por falta de acesso
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Projeto de Lei 5048/2025 visa garantir destinação social e sustentável a equipamentos apreendidos em operações ambientais
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Munícipes podem enviar sugestões para o e-mail da Sema até 24 de outubro
O dono dos cães pitbulls que efetuaram o ataque não foi localizado no momento do incidente
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
GOB-RO publicará Carta Aberta durante congresso em Ouro Preto demonstrando preocupação com os impactos
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Um dos objetivos do Fundetur é investir na infraestrutura turística para gerar emprego, renda e impulsionar o desenvolvimento de Rondônia
Conjunto de propostas reforça o compromisso do deputado com as famílias atípicas
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Foi aprovado e transformado em lei, instituindo a Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos em Porto Velho
Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Proposta permite redução da Reserva Legal em RO para 50%, com compensação ambiental e base no Código Florestal
Governo Federal tem até 30 de setembro para regulamentar a produção nacional de cânhamo, uma das variedades de cannabis
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
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