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Apresentação do projeto foi tomada em contexto de declarações do presidente

15 de Abril de 2026 às 08:29

PROTEÇÃO: Porto Velho passa a ter lei que proíbe acorrentar e prender mal cães e gatos

A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor

26 de Março de 2026 às 17:03

FACCIONADOS: Lei proíbe auxílio-reclusão para presos ligados ao crime organizado

Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado

25 de Março de 2026 às 07:02

SEM ALÍVIO DE PENA: Nova lei reforça proteção e proíbe atenuantes em abuso de menores de 14 anos

As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena

15 de Março de 2026 às 08:15

SEM TRUQUES: TSE proíbe IA de recomendar candidatos nas eleições de 2026

O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado

10 de Março de 2026 às 14:10

SEM TIGRINHO: China proíbe funcionamento de casas de aposta e jogos de azar

Segundo o governo chinês medida visa garantir a integridade da população

03 de Março de 2026 às 11:43

DIREITO DE IR E VIR: Justiça proíbe bloqueios na BR-364 e fixa multa de R$ 100 mil por hora

Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas

31 de Janeiro de 2026 às 07:54

TESÃO DE VACA ORIGINAL: Anvisa proíbe estimulante natural e recolhe cosméticos irregulares

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/10)

22 de Outubro de 2025 às 10:10

MALAS PEQUENAS: Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor

22 de Outubro de 2025 às 07:14

PREVISTO POR LEI: Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos

18 de Outubro de 2025 às 08:28

A medida foi autorizada pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO

APÓS OPERAÇÃO: Liminar proíbe abusador de cães de manter animais em sua guarda

Polícia

08 de Outubro de 2025 às 08:00

DELEGADO CAMARGO: Deputado é autor de lei que proíbe telemedicina para aborto em Rondônia

Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento

26 de Setembro de 2025 às 11:44

CLANDESTINO: Anvisa proíbe venda de azeite Los Nobles e de suplemento alimentar

Foi proibido também o produto Zempyc Natural, que tem sido comercializado por meio de sites, plataformas eletrônicas e redes sociais

17 de Setembro de 2025 às 09:04

INCONSTITUCIONAL: Organizações denunciam Lei Estadual que proíbe vacinação infantil

As entidades alertam para os avanços e perigos do negacionismo científico em RO

12 de Setembro de 2025 às 08:59

SEM GARANTIA: Anvisa proíbe relógio medidor de glicose sem eficácia comprovada

A ação foi resultado da comprovação da venda do produto sem registro em plataforma de vendas on-line

05 de Agosto de 2025 às 10:46

SAÚDE: CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens

Uso dos anestésicos são liberados apenas com indicação médica

28 de Julho de 2025 às 16:09

APREENSÃO: Anvisa proíbe comercialização de medicamentos e complemento alimentar

Falta de registro e falsificação determinaram apreensão e recolhimento

21 de Julho de 2025 às 14:45

DECISÃO: OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

25 de Junho de 2025 às 16:35

Adolescente teve de ser atendida na UPA Leste

PAULADAS: Madrasta evangélica proíbe vinho dentro de casa e ataca enteada de 16 anos

Polícia

24 de Junho de 2025 às 08:31

PRODUTO CLANDESTINO: Anvisa proíbe venda de marca de repelente à base de citronela

Repelente traz o mesmo nome de uma marca conhecida e regularizada no mercado, mas circula em uma embalagem sem informações de fabricante e de origem desconhecida

04 de Junho de 2025 às 08:49

AÇÃO ILEGAL: Governo Trump proíbe Harvard de matricular estudantes internacionais

A universidade afirmou que a medida , que afeta milhares de estudantes, é ilegal e representa uma forma de retaliação

23 de Maio de 2025 às 10:50

BRENO MENDES: Vereador propõe lei que proíbe prioridade para presos nas unidades de saúde

Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem

21 de Maio de 2025 às 09:17

DELEGADO CAMARGO: CCJR aprova projeto que proíbe procedimentos hormonais e cirúrgicos em menores

29 de Abril de 2025 às 15:20

Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas

ARIQUEMES: Liminar proíbe município de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos

Interior

25 de Abril de 2025 às 11:25

Acompanhantes e pacientes do Hospital João Paulo II reclamam do calor insuportável

PIOROU DE VEZ: Direção proíbe ventiladores e não conserta ar condicionados no JP

Comunidade

25 de Abril de 2025 às 11:07

GEDEÃO NEGREIROS: Projeto do vereador que proíbe nomeação de condenados por racismo é aprovado

Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho

16 de Abril de 2025 às 09:53

COMBUSTÍVEL: Governo de RO revoga decreto que proíbe venda direta em recipientes avulsos

Venda à granel de combustíveis volta a normalidade em vasilhames portáteis

31 de Janeiro de 2025 às 16:08

ORDEM EXECUTIVA: Trump proíbe uso da bandeira LGBT+ em edifícios do governo

22 de Janeiro de 2025 às 11:27

SEGURANÇA: Governo de RO publica decreto que proíbe venda de combustíveis em galões

A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população

16 de Janeiro de 2025 às 07:26

DECRETO: Governo de RO proíbe venda de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos

Nova regulamentação busca reforçar segurança nos postos de combustíveis do estado

15 de Janeiro de 2025 às 15:08

MEDIDA: Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas; veja detalhes

13 de Janeiro de 2025 às 08:34

SEM CHANCE: Lei municipal proíbe Hildon de inaugurar rodoviária sem conclusão da obra

16 de Dezembro de 2024 às 08:33

SEM DISCUSSÃO: Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema

27 de Novembro de 2024 às 16:17

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

Relatora leu parecer favorável à proposta

14 de Novembro de 2024 às 07:00

MEDIDA: Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares

31 de Outubro de 2024 às 07:48

ISMAEL CRISPIN: Deputado celebra acordo que proíbe fogos com estampido na reta final do 2º turno

A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos

25 de Outubro de 2024 às 16:19

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra implementação eficaz da Lei que proíbe fogos com estampido

O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício

23 de Outubro de 2024 às 07:49

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia

Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio

16 de Outubro de 2024 às 09:30

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta

Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas

02 de Outubro de 2024 às 19:30

SECA: Marinha proíbe navegação noturna no Rio Madeira

Restrição se aplica a trecho de Porto Velho (RO) a Novo Aripuanã (AM)

12 de Julho de 2024 às 17:30

DELEGADO CAMARGO: PL do deputado que proíbe músicas com contexto sexual nas escolas é sancionado

Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã

09 de Julho de 2024 às 10:33

A liminar foi necessária para garantir a imparcialidade e a lisura do resultado no processo

JI-PARANÁ: Liminar proíbe convocação de suplente do vereador Negão do Isau

Interior

05 de Julho de 2024 às 17:37

ENQUETE: Você é a favor do uso da linguagem neutra?

Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

14 de Maio de 2024 às 11:56

NOVA LEI: Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha

12 de Abril de 2024 às 07:55

MACÁRIO BARROS: Lei de vereador proíbe multas por avanço de sinal vermelho na madrugada

12 de Março de 2024 às 09:50