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Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários

13 de Março de 2025 às 11:53

Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador

RECURSO DE AGRAVO: STF mantém decisão favorável a Ivo Cassol sobre pensão de ex-governador

Política

12 de Março de 2025 às 10:54

'COMPENSAÇÃO': Justiça determina que Ana Hickmann pague pensão ao ex-marido

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a apresentadora pague uma “pensão compensatória” a Alexandre Correa

09 de Janeiro de 2025 às 15:16

VERGONHA: Militar expulso por abusar de crianças tem pensão vitalícia de R$ 12 mil

Pensão passou a ser paga no momento em que ele começou a cumprir a sua pena no regime semiaberto

08 de Agosto de 2024 às 11:08

TRAGÉDIA: Incêndio de grandes proporções em pensão deixa mortos e desaparecidos

26 de Abril de 2024 às 10:54

NÃO PAGOU: Mulher é espancada pelo ex-marido ao cobrar pensão alimentícia do filho

Ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM)

25 de Fevereiro de 2024 às 09:02

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Mulher é espancada com bebê no colo ao colocar ex-marido na Justiça

A mulher disse que irá solicitar medida protetiva contra o ex-marido

24 de Setembro de 2023 às 10:37

R$34 MIL: Ex-marido afirma que não tem como pagar pensão para Simaria

Os dois têm dois filhos, de dez e sete anos

24 de Julho de 2023 às 14:30

ATACOU EM CASA: Para não pagar pensão, homem tenta acabar com a vida da ex-mulher

A Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam) irá entrar na apuração do caso

04 de Junho de 2023 às 07:17

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

INTOLERÂNCIA: União vai pagar pensão a filhos de petista morto por policial penal bolsonarista

Decisão entende que União tem ‘responsabilidade omissiva’ pelo crime uma vez que arma usada pelo servidor federal para matar ex-tesoureiro do PT pertence à administração pública

14 de Fevereiro de 2023 às 15:53

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

17 de Outubro de 2022 às 11:36

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

04 de Outubro de 2022 às 08:45

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei prevê pensão para vítimas de motoristas alcoolizados

Espaço Aberto

26 de Julho de 2022 às 08:31

CONTA: STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cães após separação de casal

O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.

20 de Junho de 2022 às 11:02

'JUSTIFICATIVA': Jovem diz que vendia drogas para pagar a pensão alimentícia do filho

A equipe foi até o local após denúncia anônima de que o acusado estava vendendo drogas

04 de Junho de 2022 às 08:57

PENSÃO: Estado é condenado a indenizar mulher por erro médico no Hospital JP II

A paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado

31 de Maio de 2022 às 10:44

O senador por Rondônia lembra que mais de 50% dos acidentes de trânsito no Brasil são provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de outros tipos de entorpecentes

MARCOS ROGÉRIO: PL prevê que motoristas embriagados paguem pensão a dependente de vítimas fatais

Política

10 de Maio de 2022 às 14:29

NA VISITA: Jovem apanha da ex-mulher por atrasar pensão alimentícia da filha

O jovem saiu correndo do local com uma lesão no olho e acionou a PM, mas a acusada não foi localizada

31 de Março de 2022 às 15:26

Apesar de não ter filho, homem é preso por não pagar pensão alimentícia

Técnico de 22 anos falou com exclusividade ao SBT Brasil, após passar três dias detido injustamente

10 de Março de 2022 às 08:41

R$ 91 MIL: Justiça decreta prisão de Carlinhos 'Mendigo' por dívida de pensão alimentícia

No total, a dívida pode chegar a R$ 600 mil se os valores forem corrigidos em 2022

10 de Fevereiro de 2022 às 14:42

RONDÔNIA: Viúva e ex-esposa tem direito a dividir pensão de servidor público

Segundo a sentença, o servidor era casado em regime de comunhão de bens desde 19 de setembro de 1964, com a mulher que ingressou com a ação

08 de Fevereiro de 2022 às 15:35

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

20 de Dezembro de 2021 às 15:06

CORTES NO ROSTO: Dona de casa é atacada a golpes de faca ao cobrar pensão de ex-marido

A vítima afirmou ainda para o ex-marido que devido o atraso na pensão não permitiria ele levar a filha

17 de Setembro de 2021 às 16:53

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

14 de Setembro de 2021 às 10:30

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor

Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido

21 de Agosto de 2021 às 10:21

INSS: Pedidos de pensão por morte crescem devido à pandemia

Solicitações podem ser feitas por morte ou incapacidade

21 de Maio de 2021 às 16:52

Servidores com conta no banco Sicoob, apresentam problemas para receber salários

O Sindsef orienta aos servidores que possuem conta no Sicoob, que procurem sua agência e imprima o comprovante de conta salário

09 de Abril de 2021 às 15:29

SERVIÇO PÚBLICO: Servidores federais poderão engordar fundo de pensão com cashback

Percentual de cada compra será revertido para Funpresp

16 de Março de 2021 às 08:41

AMPARO: Quase 11.000 órfãos por covid-19 receberão mensalmente uma pensão no Peru

Os beneficiários receberão ajuda financeira até completarem 18 anos

09 de Março de 2021 às 14:42

PAGAMENTO ILEGAL: Mulher casada com tio de 72 anos não pode receber pensão dele como juiz

O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem

24 de Fevereiro de 2021 às 10:52

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

12 de Janeiro de 2021 às 14:04

SEXO: Mulher trans pode receber pensão de pai militar, decide juiz

O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás

12 de Janeiro de 2021 às 10:53

EFEITO DA SEPARAÇÃO: Gusttavo Lima pagará R$ 56,5 mil de pensão para Andressa e filhos

Escola e plano de saúde à parte

30 de Outubro de 2020 às 11:50

PENSÃO: Mulher mantém corpo da avó em freezer por 15 anos para continuar recebendo

Mulher de 61 anos recebeu quase R$ 1 milhão do governo federal em cheques destinados a avó

30 de Maio de 2020 às 10:40

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa

Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro

20 de Maio de 2020 às 09:20

DESONRA: Polícia Federal deflagra operação contra fraude em pensão de policial

Os investigados serão interrogados na Polícia Federal

07 de Maio de 2020 às 09:05

FILHOS: Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores

19 de Abril de 2020 às 12:59

Para o parlamentar o projeto garante aos profissionais, trabalhadores e agentes de saúde tratamento igual aos militares que morreram na 2º guerra mundial

DEPUTADO FEDERAL: Nazif propõe pensão aos familiares dos profissionais que falecerem por covid-19

Política

17 de Abril de 2020 às 16:45

As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais

EM CASA: STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

Justiça

27 de Março de 2020 às 11:13

O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014

PENSÃO: Estado e DER terão que indenizar filho de apenado que morreu atropelado em obra

Justiça

13 de Fevereiro de 2020 às 15:25

"NO ORGULHO": Grávida é surrada pelo irmão após chegar da igreja e cobrar pensão

O suspeito ficou enfurecido, chamou a irmã de invejosa e partiu para as agressões físicas

13 de Janeiro de 2020 às 08:22

HERANÇA: Em testamento, Gugu deixa pensão vitalícia de R$ 100 mil para a mãe

Bens do apresentador estão sendo disputados na justiça

28 de Dezembro de 2019 às 10:41

POLÊMICA: Gugu Liberato deixa pensão para mãe e a "ex"; assista ao vídeo

Fofocalizando mostrou detalhes exclusivos do caso

27 de Dezembro de 2019 às 16:24