Pavilhão Institucional reunirá órgãos públicos e instituições parceiras com atendimentos gratuitos durante os cinco dias de evento
Grafites produzidos por artistas locais transformam a Rua Jamari, em frente à sede do Ministério Público, em espaço de conscientização sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
A conferência magna teve como tema "Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais
O show ocorreu no aniversário do município
A iniciativa busca reconhecer e valorizar a memória de mulheres inspiradoras
Coordenação da nova política ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Os fornecedores interessados têm até as 14h do dia 25/06/2026 para encaminhar suas propostas comerciais
Mulheres convocadas pelo Governo do Estado de Rondônia precisam responder questionário obrigatório sobre atividade sexual, histórico de gravidez, detalhes do ciclo menstrual e até se já abortaram
O encontro, realizado na sede do órgão, teve como foco principal o detalhamento das ações de fiscalização em andamento e os projetos previstos para os próximos meses
Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho
No estado, investimento do Governo do Brasil supera R$ 4,33 milhões. Programa contempla, neste mês, mais de 15 milhões de lares em todos os municípios brasileiros
Segundo a denúncia, o réu e a vítima estavam em casa quando ele iniciou uma série de agressões físicas que resultaram na morte da mulher, atingida na região do pescoço
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher
A Polícia Civil de Rondônia acompanha o caso para apurar possíveis implicações criminais
Brasil enfrenta o ciclo eleitoral mais tecnológico da história sob novas regras de combate a deepfakes e notícias falsas
Moradores do bairro cobram melhorias nas ruas
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, com regime de trabalho integralmente presencial
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
A nova Ouvidora da Mulher assumirá a responsabilidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e atuar de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Ao concluir, a parlamentar reforçou que, se o Executivo tivesse aproveitado o anteprojeto elaborado em janeiro, Porto Velho já poderia estar abrindo concurso público para formação da Guarda Municipal
Concessionária tem 48 horas para restabelecer integralmente o serviço essencial
Decisão ocorre após ação que deixou mais de 130 mortos e provocou reação da Defensoria Pública
Prefeitura recebeu 359 denúncias através da Ouvidoria da Sema (Disk Denúncias)
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
A ação faz parte da programação do Projeto "Rede Integrada 60+" e contou com a participação de membros e servidores da Instituição
Prédio do bairro Lagoinha passará por modernização em sua estrutura
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Denúncias devem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar, Ouvidoria do Ministério Público e pelo número 180
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
A ação foi resultado da comprovação da venda do produto sem registro em plataforma de vendas on-line
Os dados são atualizados em tempo real e permite que profissionais da área de segurança e proteção saibam onde os casos estão acontecendo e possam agir com rapidez
Fiscalização diária reforça segurança e qualidade no transporte intermunicipal de passageiros em Porto Velho
A nova estrutura conta com espaços modernos, projetados para qualificar os serviços prestados e proporcionar melhores condições de trabalho às equipes
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
O MPRO conseguiu obter a condenação do acusado por crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Uma semana antes do assassinato, o homem provocou um incêndio no imóvel onde a vítima morava
Iniciativa apoiada pelo REM MT fortalece a cadeia da castanha-da-Amazônia, garante renda justa para povos indígenas e promove conservação da floresta em Mato Grosso
Entre as novidades do portal, destacam-se a navegação mais intuitiva, atualizações em tempo real de despesas, contratos, licitações, folha de pagamento - além da seção da Ouvidoria
MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
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