CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS: Promotoria de Ariquemes consegue condenação de mulher por atos s3xu4is

MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar

Assessoria

29 de Abril de 2025 às 15:42

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CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS: Promotoria de Ariquemes consegue condenação de mulher por atos s3xu4is

Foto: Assessoria

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação de uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e compartilhamento de imagens de violência sexual, praticados contra adolescente sob sua responsabilidade legal. A ré foi sentenciada a 31 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Durante as investigações, o Ministério Público reuniu provas que confirmaram os abusos ocorridos no contexto intrafamiliar, sendo constatado que a mulher praticou atos libidinosos contra adolescente, tendo registrado a violência em imagens e repassado a terceiros.

Pelos dois crimes, a ré foi condenada a 31 anos e 8 meses de reclusão e 32 dias-multa, em regime fechado. A condenação é resultado de denúncia oferecida pela Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella, que afirma que a sentença reforça a importância do enfrentamento rigoroso da violência sexual, especialmente quando cometida por pessoas que deveriam garantir cuidado e proteção.

Defesa - O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger os direitos de crianças e adolescentes, atuando com firmeza na responsabilização de autores de violências. Casos de suspeita de abuso ou exploração sexual podem ser denunciados de forma anônima pelos canais oficiais da instituição, como a Ouvidoria, disponível pelo WhatsApp no número (69) 99977-0127, ou ainda pelo Disque 100, canal nacional de defesa dos direitos humanos.

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