COLORADO DO OESTE: MP define estratégias para intensificar fiscalização de queimadas

Assessoria

24 de Junho de 2025 às 14:32

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COLORADO DO OESTE: MP define estratégias para intensificar fiscalização de queimadas

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Na segunda-feira, 23 de junho, o Ministério Público de Rondônia promoveu uma reunião interinstitucional na sede da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste para estabelecer critérios e reforçar a fiscalização das queimadas urbanas e rurais na região. A ação visa reduzir os impactos causados pelos incêndios, especialmente no período de seca.

O encontro foi coordenado pelo Promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida e contou com a participação de representantes dos municípios de Colorado do Oeste e Cabixi, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Ibama, Sedam, Defesa Civil e secretarias municipais de meio ambiente.

Durante a reunião, cada instituição apresentou as ações que já estão sendo desenvolvidas para o enfrentamento das queimadas. Também foram discutidas estratégias conjuntas de prevenção, fiscalização e punição dos responsáveis.

O Promotor destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, principalmente durante os meses mais secos, quando os focos de incêndio aumentam consideravelmente.

O Corpo de Bombeiros informou que, além do combate direto ao fogo, realiza ações de conscientização. Já a responsabilidade pela aplicação de advertências e multas é dos municípios, que possuem legislações específicas. A Sedam e o Ibama também contribuem com o monitoramento via satélite, que identifica focos de calor em tempo real.

Multas e penalidades

Ficou definido que tanto queimadas urbanas quanto rurais estarão sujeitas a punições administrativas e criminais. Em Colorado do Oeste, por exemplo, a queima de lixo ou vegetação em terrenos baldios pode gerar multa de até R$ 43 mil, conforme a legislação local. Na zona rural, a multa pode chegar a R$ 1 mil por hectare queimado, conforme norma da Sedam.

Além das multas, quem provocar incêndios pode responder criminalmente, com pena de até seis anos de prisão, dependendo da gravidade do caso.

Efeitos na saúde e no meio ambiente

As queimadas prejudicam a saúde da população, especialmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias, como asma e bronquite. A fumaça e os poluentes também afetam o meio ambiente, contribuindo para a degradação do solo e a poluição do ar.

As autoridades reforçam a importância da colaboração dos moradores, evitando a queima de lixo e vegetação, principalmente sem autorização.

Canais de denúncia

A população pode denunciar queimadas pelos seguintes canais:

Colorado do Oeste: (69) 99904-4652 (WhatsApp – Ouvidoria)

Cabixi: (69) 3345-2353

Batalhão de Polícia Ambiental (BPA): (69) 99960-9080

SEDAM: 0800 647 1150

Corpo de Bombeiros: 193 ou (69) 99276-6892 (WhatsApp)

Polícia Militar – Colorado do Oeste: 190 ou (69) 3341-2461 / 3341-2425

Polícia Militar – Cabixi: 190 ou (69) 3345-2313 / 3345-2542

A ação conjunta busca fortalecer o combate às queimadas e proteger a saúde da população e o meio ambiente em toda a região sul de Rondônia.

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