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Busca de Notícias - Você buscou por Lei Sancionada


NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário


Interior
17 de Julho de 2024 às 16:54

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais


Geral
11 de Março de 2024 às 11:57

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada enaltece lei assinada por Lula contra bullying e cyberbullying

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Política
22 de Janeiro de 2024 às 09:07

Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo


Agronegócio
12 de Janeiro de 2024 às 15:03

Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo

RIBEIRO DO SINPOL: Governo valoriza profissionais que atuam na educação de trânsito

RIBEIRO DO SINPOL: Governo valoriza profissionais que atuam na educação de trânsito


Política
07 de Dezembro de 2023 às 15:51

Policiais Civis e Militares passarão receber R$350,00, delegados R$500,00 e chefes de equipe R$500,00.

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS


Política
17 de Outubro de 2023 às 20:26

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

GRÁVIDAS: Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

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Brasil e Mundo
03 de Julho de 2023 às 09:22

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações

Taylor Swift retorna às terras tupiniquins e internautas comemoram; Confira detalhes

Taylor Swift retorna às terras tupiniquins e internautas comemoram; Confira detalhes


Cultura
02 de Junho de 2023 às 12:04

Cantora não se apresenta no país há mais de 11 anos e o evento pode mover mais de R$50 milhões na economia

LENDA: Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro

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Esporte
27 de Abril de 2023 às 08:11

Homenagem foi publicada no Diário Oficial da União

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher


Geral
04 de Abril de 2023 às 16:27

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

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Geral
29 de Dezembro de 2022 às 16:10

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

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Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2022 às 16:43

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada

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Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 14:38

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

VANDALISMO: Escola tem retorno presencial adiado após furto de fiação elétrica

VANDALISMO: Escola tem retorno presencial adiado após furto de fiação elétrica


Geral
10 de Fevereiro de 2022 às 10:26

Furto prejudicou retorno de mais de 300 alunos

MODIFICAÇÕES: Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

MODIFICAÇÕES: Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2022 às 15:20

Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia


Geral
28 de Outubro de 2021 às 08:25

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO


Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia


Política
13 de Setembro de 2021 às 09:19

Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias

LITERATURA REGIONAL: Jair Montes apoia a publicação de obras infantis de escritoras do Estado

LITERATURA REGIONAL: Jair Montes apoia a publicação de obras infantis de escritoras do Estado


Política
01 de Julho de 2021 às 11:21

O deputado estadual Jair Montes é o autor da Lei sancionada pelo Governador Marcos Rocha que inclui nas Escolas Públicas do Estado obras de literatura regional para incentivar os alunos a conhecerem as lendas e história de Rondônia.

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho


Geral
14 de Junho de 2021 às 10:18

A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

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Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:15

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior


Geral
20 de Abril de 2021 às 08:56

A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em dezembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em dezembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
31 de Março de 2021 às 08:17

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

MAIS SEGURO: Nascidos em novembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em novembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
30 de Março de 2021 às 08:05

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em outubro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em outubro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
29 de Março de 2021 às 08:31

Procedimento traz mais segurança para recebimento de benefícios

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em setembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em setembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Geral
26 de Março de 2021 às 08:36

Objetivo é dar maior segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

LINHA DE FRENTE: Aprovado projeto de aumento de gratificação para servidores da saúde de RO

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Geral
25 de Março de 2021 às 16:43

Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês

MAIS SEGURO: Nascidos em julho podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em julho podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Geral
24 de Março de 2021 às 08:34

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

DE MÁRCIO PACELE: PL que inclui pacientes com doenças crônicas como grupo prioritário é aprovado

DE MÁRCIO PACELE: PL que inclui pacientes com doenças crônicas como grupo prioritário é aprovado


Política
23 de Março de 2021 às 18:04

Com o projeto aprovado e a lei sancionada, os pacientes devem ser incluídos no grupo prioritário de vacinação na fase de imunização ao grupo de comorbidades, previstas para ocorrer nas próximas etapas da campanha

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em junho podem atualizar dados no Aplicativo Caixa Tem

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em junho podem atualizar dados no Aplicativo Caixa Tem


Geral
23 de Março de 2021 às 08:24

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

MAIS SEGURO: Nascidos em maio podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em maio podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
22 de Março de 2021 às 08:10

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

MAIS SEGURO: Nascidos em abril podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em abril podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
20 de Março de 2021 às 08:50

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

MAIS SEGURO: Nascidos em março podem atualizar dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem

MAIS SEGURO: Nascidos em março podem atualizar dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem


Brasil e Mundo
18 de Março de 2021 às 08:16

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

EM RONDÔNIA: Marcelo Cruz protocola PL para criminalizar quem 'Furar Fila' da vacinação

EM RONDÔNIA: Marcelo Cruz protocola PL para criminalizar quem 'Furar Fila' da vacinação


Política
11 de Fevereiro de 2021 às 09:23

O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2021 às 11:13

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões


Geral
14 de Dezembro de 2020 às 13:43

Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2020 às 15:06

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

ESPAÇO ABERTO: Acomodação e preguiça já fazem parte da rotina no governo Marcos Rocha

ESPAÇO ABERTO: Acomodação e preguiça já fazem parte da rotina no governo Marcos Rocha


Espaço Aberto
30 de Julho de 2020 às 07:52

Confira a coluna de Cícero Moura

NA DITADURA: Coronel que governou Rondônia em 1970 quer reaver aposentadoria

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Geral
29 de Julho de 2020 às 11:36

O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho

NORMA: Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

NORMA: Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2020 às 11:16

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação


Geral
07 de Julho de 2020 às 16:01

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Rondoniense fugiu do Japão escondido em caixa de instrumento musical

ESPAÇO ABERTO: Rondoniense fugiu do Japão escondido em caixa de instrumento musical


Espaço Aberto
02 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

MULHERES: Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

MULHERES: Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas


Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2019 às 08:26

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil

VALORIZAÇÃO: Professores municipais terão direito ao piso nacional

VALORIZAÇÃO: Professores municipais terão direito ao piso nacional


Geral
19 de Julho de 2019 às 16:58

O projeto de lei nº 1067/2019, que assegura o piso salarial aos profissionais da educação, foi aprovado na última segunda-feira (15/7), pela Câmara Municipal, em 1ª e 2ª votação.

DINHEIRO: Governo estuda liberar saque de até 35% do saldo de contas do FGTS

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Brasil e Mundo
17 de Julho de 2019 às 09:35

Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo

Por Editoria

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