De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de
DIREITO DE RESPOSTA – Pedido do candidato Roberto Sobrinho novamente é negado
UNIVERSAL X IMPRENSA - Fiéis não têm legitimidade para entrar com ação contra jornais
Para OAB-RJ, ações de fiéis da Universal ameaçam a liberdade de imprensa
Faculdade é condenada ao pagamento de indenização por aplicar curso de Mestrado sem reconhecimento no MEC
O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que atuou como relator em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintero e suspendeu a CPI aberta pela Assembléia Legislativa para inve
Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
A juíza do Trabalho Vânia Maria Abensur determinou o envio de cópia da ação da isonomia para o Ministério Público do Estado, para apuração de possível responsabilidade criminal do advogado Hélio Vieira. >>>
Acusação de Patrocínio Infiel podem comprometer candidato a presidência da OAB/RO
Receita começa a receber hoje Declaração de Isento 2006
Norma rondoniense sobre defensores públicos é declarada inconstitucional
Municípios têm prazo até 10 de outubro para aprovar ou rever plano diretor
Ex-prefeito Amauri tem direitos políticos suspensos e é condenado por litigância de má-fé
TRT condena o Banco do Brasil a pagar multa
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