Pena para violência doméstica no Brasil varia conforme o crime, com aumentos significativos após 2024
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito
Devido ao descumprimento da ordem judicial, ele teve a prisão decretada
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Projeto foi aprovado por maioria absoluta dos parlamentares
Fiscalização precária, excesso de peso e desrespeito ao descanso dos motoristas elevam letalidade na rodovia; Detran/RO já contabiliza mais de 1,2 mil acidentes no trecho
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
São inúmeras as ações para diminuir o crescente número de violência contra a mulher. Mas elas precisam ser coletivas
Agressores de mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar poderão ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas
A missão foi motivada por ocorrências registradas ao longo de 2025, incluindo quatro mortes em conflitos agrários, todas durante operações da Polícia Militar do estado
Ação conjunta visa realizar campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher durante o Carnaval de 2026
Com a interrupção das atividades, clientes e credores passam a depender do processo de ressarcimento conduzido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
Flori cobrou providências pela falta de limpeza das margens da BR-364 no perímetro urbano do município
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
O sistema "e-Not Provas" gerado pelo governo federal já está disponível em Cartórios de Notas para autenticar conteúdos digitais
Ele foi encaminhado ao Departamento de Polícia Civil
Proposta determina que órgãos públicos adquiram exclusivamente leite produzido no estado
Motorista também foi detido por embriaguez e constava em seu desfavor mandado de prisão em aberto
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
Proposta relatada na CCJ pelo senador Marcos Rogério prevê execução de infraestrutura por empresas devedoras da União, beneficiando cidades e destravando investimentos
Com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nativas, a sustentabilidade do pescado e a preservação dos rios da região
Família acusa SESAU de negligência mesmo com tutela de urgência e cobram ações do Ministério Público
Metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Cerca de 40% dos domicílios enfrentam interrupções frequentes, chegando a ficar, em média, 48 horas semanais sem água
Agência libera integração operacional no trecho Vilhena (RO) – Porto Velho (RO), reforçando conectividade interestadual na Região Norte; Decisão permite integração entre linha federal e serviço intermunicipal
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Rondônia recebe menção negativa em prêmio que expõe órgãos públicos menos transparentes do país
Fiscalização é intensificada e multa pode ser aplicada no valor de até R$ 750 mil à empresa responsável pela coleta de lixo
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
Acusado responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva
Confira a nota abaixo
Veja a Nota Oficial
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Operação Safe Green é deflagrada em Rondônia e outros três Estados contra associação criminosa responsável por invasões e desmatamento na Estação Ecológica Samuel
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.