Sister e Renata conversaram sobre a formação da berlinda na madrugada desta segunda-feira, 24
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
2ª Câmara Criminal do TJRO julgou apelação criminal e manteve sentença do tribunal do júri de Jaru
Parlamentar contesta decisão judicial que rejeitou seu mandado de segurança e defende legitimidade para proteger direitos coletivos
Pedidos de dinheiro chegaram a R$ 600 mil
Enquanto o cidadão do bem dorme, a SEJUS age para colocar em liberdade um novo grupo de presos
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Governador Gladson Cameli reforçou o compromisso do Estado em enfrentar a crise com ações rápidas e coordenadas.
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Decisão não tem repercussão geral
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Medida prejudica a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, com efeitos no comércio e impactos sociais
Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Ross Ulbricht, condenado à prisão perpétua em 2015, recebeu perdão “total e incondicional” do presidente dos EUA, Donald Trump
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
Decisão do ministro foi uma resposta a um pedido do PSOL
Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
Decisão da Libertadores entre clubes brasileiros e campo neutro favoreceu a procura de ingressos
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Flávio Dino argumentou que a eleição antecipada é um vetor de desigualdade entre os membros das casas legislativas
Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil
Campanha da OAB/RO segue acirrada
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
Seguro será cobrado pela Caixa
Para o ministro Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025
Segundo turno na capital mostra dois candidatos de direita; Benedito Alves vai de Mariana; Célio Lopes está entre a cruz e a espada para decidir quem vai apoiar; empresas de RO na lista do trabalho escravo
Governo divulgou lista das bets autorizadas a operar até dezembro. Em seguida, deu 10 dias para apostadores sacarem recursos em outras empresas; prazo terminou na quinta, 10
Medida foi tomada após rede social recuar e atender as determinações do ministro
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação
Samuka explicou que sua saída da disputa eleitoral tem como objetivo proteger sua família e o grupo político que ele representa
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Flori atualmente é prefeito de Vilhena
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