Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Encontro está ocorrendo durante todo o dia sendo voltado para acadêmicos e profissionais de Direito
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Uma carta de compromisso foi redigida com objetivo de propor avanços nas políticas públicas.
SBT News acessou a "ZeroUmBET" e entrou no grupo de Telegram da advogada; especialista defende suspensão da plataforma
Estão sendo oferecidas 1000 vagas e a taxa de inscrição está no valor de R$ 80,00
A remuneração pode variar da seguinte forma: aluno oficial PM: R$ 4.127,16; Aspirante-a-Oficial PM: R$ 9.313,27; e 2º Tenente PM: 10.348,18
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Marcelo Cruz
Maior tribunal regional do país, engloba doze estados mais o Distrito Federal, e tem apenas 9 mulheres no seu colegiado
De acordo com o edital, as oportunidades são para Agente de Polícia (250), Delegado de Polícia (45) e Escrivão de Polícia (150)
Ao ser contratado, profissional irá cumprir jornada de 40 horas por semana, e fará jus à remuneração variando de R$ 10.620,99 a R$ 22.828,99
Como forma de seleção, candidatos serão avaliados em cinco etapas
Inscrições vão até o 17 de outubro de 2023, exclusivamente via internet por meio do site do Cebraspe
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 17 de outubro de 2023
Os interessados podem se inscrever no período de 14 de junho de 2023 a 12 de julho de 2023
Remuneração básica inicial para a graduação de aluno soldado PM é de R$ 2.956,41 e após o curso a remuneração básica passa a ser de R$ 5.233,88
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
O advogado Leandro Mathias de Novaes foi baleado no abdômen pela própria arma
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres
Há oportunidades para cargos que exigem nível superior, com remunerações de até R$ 6,3 mil; confira
Há 820 vagas disponíveis, com remunerações de até R$ 6,3 mil; confira as oportunidades
O delegado afirmou também que o advogado assumiu o risco de causar acidente fatal, ao trafegar em alta velocidade em uma avenida movimentada
Oportunidades são disponibilizadas para profissionais de nível superior
Oportunidades são disponibilizadas para profissionais de nível superior; confira
Há 864 vagas disponíveis, com remunerações de até R$ 23,8 mil; confira as oportunidades
Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor
Para o pesquisador Danilo Cymrot a ascensão de funkeiros como Anitta não impedem que o estilo sofra com criminalização e repressão policia
Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet
As vagas se dão para cargos de nível superior com atuação em todo o estado de Goiás
Profissionais contratados contarão com salário mensal no valor de R$ 5,3 mil
Para se candidatar, é preciso ter o nível superior em Direito, reconhecido pelo MEC
Profissionais contratados contarão com salário mensal no valor de R$ 5,3 mil; se atente aos requisitos exigidos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.