O local foi depredado e estava sendo utilizado por moradores de rua e viciados em drogas
TJ-RO considerou manutenção do acordo como ‘inoportuna’ no momento
O parecer entregue à FUNCER também será encaminhado a outros órgãos do Estado e às instâncias de controle, como parte do acompanhamento institucional da matéria
A iniciativa busca dar efetividade ao princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, com regime de trabalho integralmente presencial
Os interessados em compor o time de comunicação do TRE-RO deverão ser servidores públicos federais, estaduais ou municipais que não estejam em estágio probatório
A abertura das propostas deve ocorrer no dia 4 de novembro, às 9h (horário local)
Os valores são estimados e podem variar de acordo com o leilão dos campos de petróleos arrematados
Presidente da Assembleia disse que parlamentares tentam ajudar a grave situação da saúde
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo
Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
ALE autoriza governo a transferir edificações e ceder cessão de uso gratuito de imóvel do estado
Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária de prestadores de serviço de empreitada e cessão de mão de obra
Renovada cessão de uso gratuito do prédio da Assembleia
Falta de critério em cessão de residência popular motiva ação do MP em Rolim de Moura
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POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
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