PETRÓLEO: Megaleilão da cessão onerosa do pré-sal pode render até R$ 95 milhões em RO

Os valores são estimados e podem variar de acordo com o leilão dos campos de petróleos arrematados

ASSESSORIA

18 de Outubro de 2019 às 15:16

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

PETRÓLEO: Megaleilão da cessão onerosa do pré-sal pode render até R$ 95 milhões em RO

Foto: ASSESSORIA

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) solicitou à Consultoria Legislativa do Senado Federal a elaboração de nota informativa sobre o montante que caberá a cada município de Rondônia, em razão da distribuição dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, na forma estabelecida pelo Projeto de Lei nº 5478/2019.

A proposição, aprovada na terça-feira (15), pelo Plenário de Senado, definiu o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

A distribuição, de acordo com o projeto, destina 15% aos estados, 15% para os municípios, 67% ao Governo Federal e 3% ao estado produtor, no caso o Rio de Janeiro. Segunda a Consultoria Legislativa, se todos os campos de petróleos forem leiloados (Búzios, Itapu, Sépia e Atapu), os municípios rondonienses somados receberão aproximadamente R$ 95 milhões, enquanto que o Estado receberá em torno de R$ 274 milhões.

O regime de cessão Onerosa faz parte da complexa estratégia de capitalização da Petrobras, ocorrida em 2010, com o objetivo de prover os meios financeiros para que a estatal fizesse frente aos custos envolvidos na exploração do pré-sal.

A distribuição desses recursos entre os municípios será de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O FPM distribui 10% dos seus recursos entre as capitais das unidades federativas, 86,4% entre os demais municípios e 3,6% entre as cidades componentes da reserva do fundo, que diz respeito aos municípios que não são capitais, e possuem no mínimo 142.633 habitantes. Rondônia não tem município na reserva do FPM.

A tabela anexa apresenta os percentuais de distribuição do FPM no possível cenário do leilão dos excedentes da cessão onerosa.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!