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DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

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Geral
12 de Agosto de 2020 às 17:44

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

IRREGULARIDADES: MP ajuíza ações para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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Interior
16 de Novembro de 2018 às 15:39

Durante os procedimentos, verificou-se que tanto Guajará-Mirim como Nova Mamoré adotam ainda meio rudimentar de descarte de resíduos sólidos

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

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Geral
21 de Julho de 2016 às 10:35

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

MPF ajuíza ações civil e criminal contra ex-prefeita por fraude em licitação

MPF ajuíza ações civil e criminal contra ex-prefeita por fraude em licitação


Geral
04 de Fevereiro de 2016 às 15:29

MPF ajuíza ações civil e criminal contra ex-prefeita por fraude em licitação

MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações

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Geral
11 de Março de 2015 às 17:15

MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações

MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas

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Geral
15 de Janeiro de 2015 às 11:41

As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO), aguardam há anos a titulação de suas terras

SINDSEF - Dr. Neórico ajuiza ações para garantir a manutenção de planos econômicos

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Geral
19 de Dezembro de 2012 às 09:04

SINDSEF - Dr. Neórico ajuiza ações para garantir a manutenção de planos econômicos

MP ajuíza ações civis públicas contra Prefeito de Rolim de Moura por ato de improbidade

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Geral
28 de Agosto de 2012 às 10:00

MP ajuíza ações civis públicas contra Prefeito de Rolim de Moura por ato de improbidade

OPERAÇÃO MAGNÍFICO – Ministério Público de Rondônia ajuíza ações relativas às investigações sobre desvio de verbas da Fundação Riomar

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Geral
17 de Outubro de 2011 às 14:36

Quase todos os envolvidos são pessoas ligadas ao reitor José Januário Oliveira Amaral, também suspeito de envolvimento no esquema. Uma das peças-chave da organização criminosa, segundo testemunhas, era Oscar Martins Silveira, ex-diretor da Fundação

MP ajuíza ações para recomposição de área de proteção permanente em Ariquemes e Alto Paraíso

MP ajuíza ações para recomposição de área de proteção permanente em Ariquemes e Alto Paraíso


Geral
05 de Outubro de 2011 às 17:43

MP ajuíza ações para recomposição de área de proteção permanente em Ariquemes e Alto Paraíso

Ministério Público ajuíza ações por contratação irregular de servidores em Rio Crespo e Alto Paraíso

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Geral
28 de Setembro de 2011 às 17:51

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Ministério Público de Rondônia ajuíza ações contra ex-secretário Gilvan Ferro

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 16:42

O GAECO apurou indícios que apontam o ex-secretário Gilvan Cordeiro Ferro, seu assessor Geremias Pereira Barbosa, e suas respectivas esposas, Juliana Ribeiro de Barros e Sonia Vieira Pinho, dentre outros ainda em investigação, como suspeitos de

Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 15:11

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Promotora ajuíza ações contra proprietários rurais que provocaram desmatamento ilegal em APP

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Geral
07 de Novembro de 2008 às 10:02

Promotora ajuíza ações contra proprietários rurais que provocaram desmatamento ilegal em APP

Promotoria ajuíza ações por atos de improbidade administrativa contra prefeito afastado de Ouro Preto do Oeste

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Geral
17 de Abril de 2008 às 12:10

Promotoria ajuíza ações por atos de improbidade administrativa contra prefeito afastado de Ouro Preto do Oeste

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