Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.
PDT conta no palanque com o PSB, PP, PR e o próximo partido a entrar deverá ser o PC do B
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
Serão necessários investimentos para ampliar exportações
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
Sem prazo estabelecido, Kim Jong-un aceitou desmantelar programa nuclear e trabalhar pela desnuclearização completa da península coreana
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade
Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran
Novelas brasileiras
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Saiba como utilizar a nova funcionalidade
Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Campanha foi criada por Adolfo Pérez Esquivel, o ativista argentino que ganhou o prêmio em 1980, pela defesa dos direitos humanos na América Latina
Com três pontos na classificação do returno, o Guajará quer a vitória para seguir na liderança
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI
O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A medida afetará todos os países que comercializam os produtos com os americanos, exceto México e Canadá.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
''Já sou uma mulher de 81 anos e é difícil pra mim, por isso agora vou começar a receber os remédios em casa. Só vejo vantagens neste programa, foi uma ótima ideia’’, conta Terezinha.
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
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O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
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