Em café com jornalistas na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, nesta quarta-feira (25/1), o ministro Jorge Messias afirmou que o foco das ações do órgão é a reparação do erário
Viola Davis, protagonista indicada ao Sag Awards e o Bafta pelo papel, estava cotada para a categoria de melhor atriz — mas ficou de fora
BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias
A Polícia Federal também prendeu Renan Silva Sena, funcionário do então Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos conhecido por agredir enfermeiras, em 2020.
Mandados estão sendo cumpridos em SP, RJ, MG, GO, MS e DF
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
Albuquerque disse que, na última segunda-feira (9), quando estava de licença médica por sintomas de covid, ficou sabendo por um colega de trabalho que sua imagem estava se espalhando
A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
Lista atualizada das pessoas transferidas para o Sistema Prisional é divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal
Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
Confira a íntegra da decisão monocrática
Os dois homens trabalham na mesma empresa e moram no mesmo bairro
Os adolescentes usando armas artesanais (chuchos) passaram a promover quebra-quebra e gritaria no local gerando um princípio de motim na unidade de internação
Na capital federal foram incendiados vários carros e depredação de prédios públicos
Operação acontece em Porto Velho e outras seis cidades do estado; um homem já foi preso, além de armas utilizadas em atos
Britt Blom, de 36 anos, se envolveu em um acidente de trânsito após baile, em 2011
Veículo foi herdado por ele do avô, morto em abril deste ano
O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda Viva”, alvo do debate. Chico Buarque vai recorrer da decisão
Texto segue para análise da Câmara
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Acidente causado pelo acumulo de veículos na via poderia ter resultado trágico
Golpistas teriam utilizado uma escavadeira para quebrar tubulação do reservatório
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
O motorista recebeu voz de prisão e foi levado ao Departamento de Flagrantes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
De acordo com a parlamentar, o número de animais em situação de abandono e vulnerabilidade tem aumentado a cada dia, fazendo com que a sociedade e o poder público adotem medidas mais enérgicas em relação à proteção animal
A mulher disse que flagrou o marido em casa com uma amante e revoltada começou a quebrar tudo dentro do imóvel e também o carro dele
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolates em tablete de 80 g da marca Garoto.
Os apenados foram transferidos para outra cela e uma ocorrência de dano ao patrimônio público registrada pelos policiais penais.
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
Pelo aplicativo também é possível consultar e pagar multas e registrar acidente de Trânsito
O esquema que vinha ocorrendo desde o ano de 2015 acabou gerando um dano tributário de mais de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) aos cofres públicos
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Além das prisões dos 04 principais membros da organização criminosa, foram deferidos mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões
Como o veículo não possuía nenhuma restrição, os policiais fizeram a ocorrência e o deixaram no local
Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação
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