ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por TERMO DE AJUSTAMENTO


MP estipula prazo para prefeitura acabar com a farra dos portariados em Ouro Preto

MP estipula prazo para prefeitura acabar com a farra dos portariados em Ouro Preto


Geral
12 de Julho de 2010 às 05:00

A prefeitura de Ouro Preto do Oeste tem até o dia 23 de outubro próximo para demitir boa parte dos mais de 500 portariados que estão na folha de pagamento. A decisão é do Ministério Público Estadual – MPE através do promotor de Justiça Evandro Araujo que

MP firma acordo para venda de ingressos para estudantes nesta sexta-feira no bloco Maria Fumaça

MP firma acordo para venda de ingressos para estudantes nesta sexta-feira no bloco Maria Fumaça


Justiça
09 de Julho de 2010 às 17:48

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o organizador do Carnaval Fora de Época do Bloco Maria Fumaça, José Joaquim da Silva, o “Zezinho do Maria Fumaça”, para que os ingressos para o show da noite desta sexta-fei

Reunião no Ministério Público de Rondônia define medidas para melhorar condições da Casa de Detenção de Ariquemes

Reunião no Ministério Público de Rondônia define medidas para melhorar condições da Casa de Detenção de Ariquemes


Justiça
08 de Julho de 2010 às 10:34

Reunião no Ministério Público de Rondônia define medidas para melhorar condições da Casa de Detenção de Ariquemes

Promotoria do MP garante em acordo meia-entrada para estudantes na Expovel

Promotoria do MP garante em acordo meia-entrada para estudantes na Expovel


Geral
03 de Junho de 2010 às 13:08

Em audiência realizada nesta quarta-feira (02), na Promotoria de Justiça da Cidadania, órgão do Ministério Público de Rondônia, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar o cumprimento da lei municipal nº 2.279/2010, que garante aos est

TAC define novas normas para Núcleo de Perícia Médica

TAC define novas normas para Núcleo de Perícia Médica


Geral
02 de Junho de 2010 às 15:14

TAC define novas normas para Núcleo de Perícia Médica

Empresas apontadas como responsáveis por rompimento da barragem do Apertadinho insistem no desbloqueio de suas contas

Empresas apontadas como responsáveis por rompimento da barragem do Apertadinho insistem no desbloqueio de suas contas


Geral
02 de Junho de 2010 às 08:40

Está nas mãos do Judiciário rondoniense a decisão de um caso emblemático no trato da questão ambiental na Amazônia: o rompimento da barragem daquela que seria a pequena central hidrelétrica do Apertadinho, no rio Comemoração, no Município de Vilhena.

Semfaz garante que vai manter fiscalização nas agências do Banco do Brasil

Semfaz garante que vai manter fiscalização nas agências do Banco do Brasil


Geral
21 de Maio de 2010 às 11:25

Semfaz garante que vai manter fiscalização nas agências do Banco do Brasil

Banco do Brasil garante que fará mais contratações, reforma e ampliação dos serviços de melhoria para atendimento

Banco do Brasil garante que fará mais contratações, reforma e ampliação dos serviços de melhoria para atendimento


Geral
21 de Maio de 2010 às 10:58

Banco do Brasil garante que fará mais contratações, reforma e ampliação dos serviços de melhoria para atendimento

Semfaz fiscalizará cumprimento de TAC assinado pelo Banco do Brasil em Porto Velho

Semfaz fiscalizará cumprimento de TAC assinado pelo Banco do Brasil em Porto Velho


Geral
19 de Maio de 2010 às 09:42

A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho


Geral
18 de Maio de 2010 às 10:52

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho

FILA EM BANCOS: SEEB e MP se reúnem para tentar acabar com o sofrimento de clientes e usuários

FILA EM BANCOS: SEEB e MP se reúnem para tentar acabar com o sofrimento de clientes e usuários


Geral
17 de Maio de 2010 às 16:09

FILA EM BANCOS: SEEB e MP se reúnem para tentar acabar com o sofrimento de clientes e usuários

Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências

Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências


Justiça
29 de Abril de 2010 às 10:42

Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências

Semfaz envia relatório sobre atendimento bancário ao Ministério Público

Semfaz envia relatório sobre atendimento bancário ao Ministério Público


Geral
19 de Abril de 2010 às 16:07

Semfaz envia relatório sobre atendimento bancário ao Ministério Público

Deputado quer Ministério Público fiscalizando hospitais particulares e planos de saúde

Deputado quer Ministério Público fiscalizando hospitais particulares e planos de saúde


Política
16 de Abril de 2010 às 14:34

Deputado quer Ministério Público fiscalizando hospitais particulares e planos de saúde

MP firma termo para devolução de diferenças diárias recebidas por vereadores de Vilhena

MP firma termo para devolução de diferenças diárias recebidas por vereadores de Vilhena


Geral
15 de Abril de 2010 às 09:42

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Vilhena para regular o pagamento de diárias pelo Poder Legislativo Municipal. O documento foi proposto pelo Promotor de Justiça João Paulo Lopes em vir

PROTESTO - Abatedouros clandestinos são fechados em distrito; Moradores e comerciantes ameaçam bloquear rodovia federal

PROTESTO - Abatedouros clandestinos são fechados em distrito; Moradores e comerciantes ameaçam bloquear rodovia federal


Geral
14 de Abril de 2010 às 13:49

Por causa da situação considerada crítica, no que o comerciante classificou de “cidade do velho oeste” devido ao abandono, a comunidade resolveu bloquear a rodovia estadual 429 por tempo indeterminado. Segundo ele, somente ambulâncias irão passar...

MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos

MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos


Geral
13 de Abril de 2010 às 11:44

MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos

Painel Político – (Detran gasta R$ 390 mil no aluguel de duas aeronaves) – Alan Alex

Painel Político – (Detran gasta R$ 390 mil no aluguel de duas aeronaves) – Alan Alex


Geral
31 de Março de 2010 às 19:33

Painel Político – (Detran gasta R$ 390 mil no aluguel de duas aeronaves) – Alan Alex

MEIO AMBIENTE – Sema multa Porto Velho Shopping e caso vai parar no MP de Rondônia – Fotos e vídeo

MEIO AMBIENTE – Sema multa Porto Velho Shopping e caso vai parar no MP de Rondônia – Fotos e vídeo


Geral
29 de Março de 2010 às 17:26

O secretário da SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Agnaldo Ferreira dos Santos, em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (29) em seu gabinete disse a reportagem do Rondoniaovivo, que a multa aplicada no Porto Velho Shopping, deu-se

Academia assina termo de ajustamento com MP para cessar poluição sonora em Vilhena

Academia assina termo de ajustamento com MP para cessar poluição sonora em Vilhena


Geral
29 de Março de 2010 às 16:11

Academia assina termo de ajustamento com MP para cessar poluição sonora

Ministério Público e Município assinam TAC para regularizar atendimento em farmácia básica

Ministério Público e Município assinam TAC para regularizar atendimento em farmácia básica


Geral
19 de Março de 2010 às 09:59

Ministério Público e Município assinam TAC para regularizar atendimento em farmácia básica

MP estabelece termo de ajustamento de conduta para melhorar atendimento no Hospital Regional de Vilhena

MP estabelece termo de ajustamento de conduta para melhorar atendimento no Hospital Regional de Vilhena


Geral
18 de Março de 2010 às 16:22

MP estabelece termo de ajustamento de conduta para melhorar atendimento no Hospital Regional de Vilhena

Colorado D'oeste está sem atendimento odontológico há mais de 15 anos

Colorado D'oeste está sem atendimento odontológico há mais de 15 anos


Geral
16 de Março de 2010 às 16:12

Colorado D'oeste está sem atendimento odontológico há mais de 15 anos

Ministério Público e supermercado firmam acordo para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência

Ministério Público e supermercado firmam acordo para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência


Geral
15 de Março de 2010 às 12:48

Ministério Público e supermercado firmam acordo para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência

Prefeitura da capital vai lacrar agências bancárias que não respeitam tempo de fila

Prefeitura da capital vai lacrar agências bancárias que não respeitam tempo de fila


Geral
18 de Fevereiro de 2010 às 10:52

Agências também devem instalar bebedouros e banheiros com acesso para pessoas especiais. A promotora de justiça Emilia Ohio apóia a decisão da Prefeitura em estipular prazo para que as agências cumpram a lei municipal.

CRIME ECOLÓGICO - Usina de Santo Antônio firma TAC com MPF e MPE/RO para repor peixes no Rio Madeira

CRIME ECOLÓGICO - Usina de Santo Antônio firma TAC com MPF e MPE/RO para repor peixes no Rio Madeira


Geral
12 de Fevereiro de 2010 às 16:15

Empresa responsável pela construção da Usina de Santo Antônio firma TAC com MPF e MPE/RO

MP firma acordo para promoção de projetos de educação sexual em escolas do Vale do Jamary

MP firma acordo para promoção de projetos de educação sexual em escolas do Vale do Jamary


Geral
09 de Fevereiro de 2010 às 09:34

MP firma acordo para promoção de projetos de educação sexual em escolas do Vale do Jamary

CRIME? - Prefeitura de Porto Velho executa contrato de publicidade embasado em

CRIME? - Prefeitura de Porto Velho executa contrato de publicidade embasado em "estado de calamidade pública"


Geral
02 de Fevereiro de 2010 às 13:30

. De lá para cá, alegando urgência na divulgação de publicidade de utilidade pública, uma verdadeira novela deu início. Um enredo que consumiu cerca de cinco milhões de reais de verbas da saúde e educação e que foi todo embasado, segundo a atual administr

Painel Político – (Faltou tinta mas deu para ler: conheça o TAC da publicidade) Alan Alex

Painel Político – (Faltou tinta mas deu para ler: conheça o TAC da publicidade) Alan Alex


Geral
01 de Fevereiro de 2010 às 17:29

Faltou tinta mas deu para ler: conheça o TAC da publicidade

Curadoria da Saúde estabelece prazo para ampliação de local de armazenamento de medicamentos em Ariquemes

Curadoria da Saúde estabelece prazo para ampliação de local de armazenamento de medicamentos em Ariquemes


Geral
01 de Fevereiro de 2010 às 14:56

Curadoria da Saúde estabelece prazo para ampliação de local de armazenamento de medicamentos em Ariquemes

MP firma TAC para regular entrada de crianças e adolescentes em lan houses

MP firma TAC para regular entrada de crianças e adolescentes em lan houses


Geral
20 de Janeiro de 2010 às 15:07

MP firma TAC para regular entrada de crianças e adolescentes em lan houses

Representantes da Febraban firmam compromisso por acessibilidade junto ao MPRO

Representantes da Febraban firmam compromisso por acessibilidade junto ao MPRO


Geral
18 de Janeiro de 2010 às 17:54

Representantes da Febraban firmam compromisso por acessibilidade junto ao MPRO

CUT recebe denúncia de eleições antidemocráticas no SINDEPROF que serão levadas ao Ministério Público do Trabalho

CUT recebe denúncia de eleições antidemocráticas no SINDEPROF que serão levadas ao Ministério Público do Trabalho


Geral
08 de Janeiro de 2010 às 14:37

CUT recebe denúncia de eleições antidemocráticas no SINDEPROF que serão levadas ao Ministério Público do Trabalho

Promotoria de Justiça da Cidadania firma TAC com Câmara Municipal de Porto Velho

Promotoria de Justiça da Cidadania firma TAC com Câmara Municipal de Porto Velho


Geral
22 de Dezembro de 2009 às 17:07

Promotoria de Justiça da Cidadania firma TAC com Câmara Municipal de Porto Velho

Ceron assina TAC com a Prefeitura de Ariquemes para iluminar área urbanizada

Ceron assina TAC com a Prefeitura de Ariquemes para iluminar área urbanizada


Geral
04 de Dezembro de 2009 às 11:25

Ceron assina TAC com a Prefeitura de Ariquemes para iluminar área urbanizada

MP firma TAC para adequar sistema de disposição de dejetos em cadeia de Santa Luzia

MP firma TAC para adequar sistema de disposição de dejetos em cadeia de Santa Luzia


Geral
03 de Dezembro de 2009 às 17:17

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à direção da Cadeia Pública e Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, visando a adequação do sis

Promotoria vai realizar reunião para assinatura de TAC para implantação de educação sexual nas escolas

Promotoria vai realizar reunião para assinatura de TAC para implantação de educação sexual nas escolas


Geral
03 de Dezembro de 2009 às 11:34

Promotoria vai realizar reunião para assinatura de TAC para implantação de educação sexual nas escolas

Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé

Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé


Geral
03 de Dezembro de 2009 às 10:41

Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé

Promotoria estabelece Termo de Ajustamento de Conduta para combate à dengue em Buritis

Promotoria estabelece Termo de Ajustamento de Conduta para combate à dengue em Buritis


Geral
02 de Dezembro de 2009 às 11:08

Promotoria estabelece Termo de Ajustamento de Conduta para combate à dengue em Buritis

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes


Geral
30 de Novembro de 2009 às 15:15

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes

Governo e Prefeitura de Costa Marques se comprometem com o MP a combater evasão escolar através de TAC

Governo e Prefeitura de Costa Marques se comprometem com o MP a combater evasão escolar através de TAC


Geral
24 de Novembro de 2009 às 11:10

Governo e Prefeitura de Costa Marques se comprometem com o MP a combater evasão escolar através de TAC

MP quer firmar TAC para garantir transparência em empréstimos feitos por idosos

MP quer firmar TAC para garantir transparência em empréstimos feitos por idosos


Geral
10 de Novembro de 2009 às 10:41

O Ministério Público de Rondônia pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições de crédito e representantes de Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de em

LICITAÇÃO - Promotoria investiga situação da concessão de placas para táxis

LICITAÇÃO - Promotoria investiga situação da concessão de placas para táxis


Geral
05 de Novembro de 2009 às 15:13

LICITAÇÃO - Promotoria investiga situação da concessão de placas para táxis

MP apura venda de remédios em supermercados

MP apura venda de remédios em supermercados


Geral
21 de Outubro de 2009 às 13:12

MP apura venda de remédios em supermercados

Promotoria de Justiça quer firmar TAC para garantir boas práticas farmacêuticas em Ariquemes

Promotoria de Justiça quer firmar TAC para garantir boas práticas farmacêuticas em Ariquemes


Geral
14 de Outubro de 2009 às 15:36

Promotoria de Justiça quer firmar TAC para garantir boas práticas farmacêuticas em Ariquemes

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025

 Ontem

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 3 dias

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 há 3 dias

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 4 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 4 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 4 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 4 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados